A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem demonstrado um alto grau de alinhamento com as decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal relacionada à tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente. Desde a sua formação em 2024, o colegiado registrou divergências em apenas 5% dos julgamentos em que Moraes atuou como relator, conforme levantamento realizado pelo jornal O Globo.
Composição da Primeira Turma do STF
Atualmente, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além de Moraes. Dino, que ingressou no colegiado em fevereiro de 2024, substituiu o ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência do Supremo. Essa nova constituição da turma trouxe um cenário de decisões predominantemente unificadas, com 474 de 501 decisões proferidas sendo por unanimidade.
Moraes como relator e o alinhamento nas decisões
Com 501 decisões somente em processos relatados por Moraes, o destaque vai para as divergências, que foram quase sempre apresentadas por Luiz Fux, resultando em um placar de 4 a 1 em diversos casos. A tendência de concordância entre os membros da Primeira Turma, especialmente em pareceres sobre a punição de réus vinculados aos eventos de 8 de janeiro, tem se tornado uma marca registrada do colegiado.
Controvérsias nas condenações
Fux, que frequentemente acompanhou as opiniões dos colegas, começou a fazer ressalvas desde que a denúncia da trama golpista foi recebida. Seu principal ponto de discordância gira em torno das penas aplicadas a réus como a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, famosa por vandalizar a estátua em frente ao STF. Apesar de suas objeções e propostas de punições mais brandas, a turma manteve as condenações sugeridas por Moraes.
Além das intervenções de Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apresentaram ressalvas. Zanin, atual presidente da Primeira Turma, tem feito críticas sobre os cálculos das penas, buscando uma abordagem menos severa, embora tenha apoiado a maioria das condenações em questão. Em um caso notável, Cármen Lúcia discordou do relator ao aceitar um recurso de Paulinho da Força, revertendo sua condenação.
Relações interpessoais e impactos nas decisões
A dinâmica entre os ministros também desempenha um papel importante. O bom relacionamento entre eles, como o que se observa entre Moraes e Dino, pode influenciar o clima nos julgamentos. Juntos, os dois assistiram a uma partida de futebol em que o Corinthians, time de Moraes, conquistou o Campeonato Paulista. Essas relações pessoais, embora positivas, não eliminam as discordâncias jurídicas, como demonstrado por casos recentes em que Zanin expressou descontentamento em relação a decisões de Dino sobre validação de sentenças judiciais estrangeiras.
Desafios e críticas à Primeira Turma
Apesar da forte sinergia, a Primeira Turma tem enfrentado críticas por sua postura punitivista. Denominada “câmara de gás”, a turma é vista como a favor de penas mais severas. Em contraste, a Segunda Turma do STF é percebida como mais garantista, alinhada às defesas. Os números também refletem essa disparidade: enquanto a Primeira Turma analisou 5.656 pedidos de habeas corpus e concedeu apenas 101, a Segunda Turma obteve uma taxa de aprovação de 5,64%.
Em resumo, o segmento da Primeira Turma do STF, sob o direcionamento de Alexandre de Moraes, tem priorizado a uniformidade em suas decisões, com minimização das divergências. O debate sobre as penas e seu caráter punitivo persiste, assim como as contendas interpessoais que, apesar de suas nuances, fazem parte do cotidiano do tribunal. As consequências dessas decisões e seu impacto na sociedade brasileira continuam a ser um ponto de interesse e controvérsia.
