O Tribunal do Júri de Manoel Emídio, por meio do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), condenou na última quinta-feira (28) o padrasto e a mãe de uma criança de 10 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva de urgência.
De acordo com a sentença, padrasto foi condenado a 72 anos de reclusão, quatro meses e dois dias de detenção, pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva. Já a mãe recebeu a pena de 60 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável por omissão.
“A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda, imputou aos acusados a prática do crime de estupro de vulnerável, em concurso material com o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência”, afirma a decisão.
Conforme a decisão, também foram aplicadas as causas de aumento de pena relativas à continuidade delitiva ao concurso de pessoas e à relação de autoridade/ascendência. A mãe da vítima foi acusada de estupro de vulnerável por omissão, em continuidade delitiva, contra a própria filha.
Da Redação
