No último domingo (31), o advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma Rumble nos Estados Unidos, fez sérias acusações contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma declaração divulgada na rede social X, De Luca afirmou que o governo brasileiro estaria promovendo censura contra o pastor Silas Malafaia, conhecido por suas posicionamentos críticos à administração petista.
A acusação de censura
De Luca destacou que, em vez de responder às críticas de Malafaia, o governo optou por enviar uma notificação judicial à igreja do pastor, citando supostas violações fiscais. “Um pastor se manifesta veementemente contra Lula e Moraes e, em vez de responder às críticas, o governo brasileiro envia uma notificação judicial à igreja do pastor por violações fiscais. Uma guerra jurídica clássica, repetidas vezes”, escreveu o advogado em sua mensagem.
O advogado, em sua crítica, sugeriu que o governo deveria “abordar os méritos do que o pastor está argumentando sobre censura” ao invés de adotar medidas que ele classifica como “repressão e guerra jurídica”. Essa declaração gerou repercussão, levantando questões sobre a liberdade de expressão e as ações do governo em relação a vozes críticas.
Contexto da notificação judicial
A crítica de De Luca surge após a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, liderada por Malafaia, ser autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em abril deste ano. De acordo com documentos obtidos pelo site Metrópoles, a igreja deixou de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 423 funcionários. Essa notificação judicial tem gerado polêmica, especialmente em um cenário onde as relações entre o governo e setores religiosos estão cada vez mais tensas.
Além das irregularidades mencionadas, o MTE chamou a atenção para a falta de pagamento da multa de 40% do FGTS a 91 trabalhadores demitidos sem justa causa. Também foram identificadas pendências relacionadas a 88 ex-funcionários que não receberam os depósitos do FGTS relativos à rescisão de contrato e ao mês anterior.
Resposta de Malafaia
Em resposta às acusações e à notificação recebida, Silas Malafaia se manifestou afirmando que já havia pago as multas administrativas e que os autos de infração haviam sido arquivados. “Só porque atrasei um mês, eles vieram atrás de mim. Um mês! Querendo dar multa, coisa e tal. Ai, meu Deus do Céu, me ajuda!”, disse o pastor, expressando sua indignação.
Malafaia também explicou que está negociando o parcelamento dos valores em pendência, conforme permitido por lei, e que está discutindo judicialmente outra cobrança que considera indevida. “Teve uma multa de R$ 66 mil que era legítima e nós pagamos. Teve uma Notificação de Débito de R$ 1,57 milhão, que entendemos não ser legítima e está sendo rebatida pelo escritório [de advocacia]”, informou.
Dívidas fiscais em questão
Além das questões trabalhistas enfrentadas pela igreja, um levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revela que Silas Malafaia acumula dívidas que ultrapassam R$ 17 milhões com a União. Essas pendências fiscais estão sendo cobradas judicialmente pelo governo. É importante destacar que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo também possui débitos com o governo, sendo que parte dessas dívidas, cerca de R$ 4 milhões, foi renegociada e está sendo quitada gradualmente.
Essa situação coloca em evidência a complexidade das relações entre a administração pública e instituições religiosas, além de abrir espaço para debates sobre a liberdade de expressão e os direitos civis no Brasil. A reação de De Luca e a resposta de Malafaia ilustram um cenário onde críticas ao governo estão sendo confrontadas com ações jurídicas, levantando questões sobre o limite entre a lei e a liberdade de opinião.
Enquanto isso, a sociedade brasileira observa atentamente esses desdobramentos, que podem ter implicações significativas para a liberdade religiosa e de expressão no país.
