A Prefeitura de Fortaleza deu início ao reordenamento dos espaços públicos da Avenida Beira-Mar, com enfoque na reorganização do comércio ambulante. A medida visa garantir um uso mais seguro e harmonioso das áreas da orla, que se estende por quase 5 km. Para acomodar essa nova fase, todos os ambulantes licenciados precisarão atualizar seus cadastros, cujos detalhes foram divulgados hoje.
Objetivos do reordenamento
O reordenamento da Avenida Beira-Mar tem como principal meta melhorar a segurança, a acessibilidade e a estética urbanística do local. De acordo com a gestão municipal, a concessão indevida e desordenada de autorizações para comerciantes na área tem comprometido a qualidade do espaço público. Por isso, novos processos de concessão, renovação e transferência de permissões de uso dos locais na orla estarão suspensos por um período de 180 dias, permitindo que apenas os ambulantes já autorizados continuem suas atividades.
Calendário de recadastramento dos ambulantes
O recadastramento exigirá que todos os trabalhadores do comércio informal compareçam à Central de Acolhimento da Secretaria Regional 2, das 8h às 16h30, conforme o cronograma a seguir:
- 01 a 08 de setembro – Trecho 01 (Rua João Cordeiro até a Rua Ildefonso Albano)
- 09 a 16 de setembro – Trecho 02 (Rua Ildefonso Albano até a Rua Rui Barbosa)
- 17 a 24 de setembro – Trecho 03 (Rua Rui Barbosa até a Rua José Vilar)
- 25 de setembro a 02 de outubro – Trecho 04 (Rua José Vilar até a Rua Joaquim Nabuco)
- 03 a 10 de outubro – Trecho 05 (Rua Joaquim Nabuco até a Av. Desembargador Moreira)
- 13 a 20 de outubro – Trecho 06 (Av. Desembargador Moreira até a Rua Frei Mansueto)
- 21 a 28 de outubro – Trecho 07 (Rua Frei Mansueto até a Rua Manuel Jacaré)
- 29 de outubro a 05 de novembro – Trecho 08 (Rua Manuel Jacaré até a Rua Bauxita)
- 06 a 13 de novembro – Trecho 09 (Rua Bauxita até o Mercado dos Peixes)
- 14 a 24 de novembro – Mercado dos Peixes
Documentação necessária
Para participar do recadastramento, os permissionários devem levar a documentação necessária, incluindo:
- Documentação do responsável:
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço
- Documentação do equipamento:
- Último termo de permissão expedido pela Regional 2
- Registro fotográfico (com data)
- Documentos que comprovem a atividade exercida antes de 29 de março de 2019
Atualmente, cerca de 1.700 ambulantes possuem permissões para operar na Beira-Mar, refletindo a importância dessa atividade para o comércio local.
Métodos de reordenamento
Durante o período em que as novas permissões estão suspensas, a Prefeitura realizará um levantamento da situação atual da orla para embasar o novo Plano de Reordenamento. Esse trabalho incluirá a avaliação das capacidades de cada trecho, atualização do cadastro de trabalhadores e mapeamento do uso dos espaços públicos. O plano abrange uma extensão de aproximadamente 5 km, desde a Ponte Metálica até o Mercado dos Peixes, e não afetará os quiosques fixos nem as permissões de uso do Polo de Artesanato.
Márcio Martins, titular da Secretaria Regional 2, reassureceu que apenas a emissão de novas permissões estaria suspensa, permitindo que os comerciantes já estabelecidos continuem operando. “As pessoas que já estão lá e que tinham suas permissões vão continuar exercendo suas atividades durante esse período de reordenamento”, destacou.
Desafios e futuro do comércio ambulante
O reordenamento enfrenta desafios, especialmente em relação aos comerciantes que ocupam áreas irregulares e que precisarão ser realocados. O novo plano também prevê a criação de um “Plano Diretor de Ordenamento da Avenida Beira-Mar” para prevenir a desordem no futuro. Essa ação busca estabelecer diretrizes claras para a ocupação do espaço público, garantindo que todos os envolvidos tenham seus direitos respeitados, conforme disposto na Constituição.
O reordenamento é uma iniciativa que, embora desafiadora, tem o potencial de transformar a experiência tanto para comerciantes quanto para visitantes da Avenida Beira-Mar, promovendo um ambiente mais seguro e acessível.
Para mais detalhes sobre o recadastramento, você pode conferir a publicação na íntegra no site do g1 Ceará.
