O governo federal apresentou o projeto de Lei Orçamentária para 2026, incluindo uma medida que prevê corte linear de 10% nos benefícios tributários, com exceções como a Zona Franca de Manaus, itens da cesta básica e o Simples Nacional. A projeção de arrecadação é de R$ 19,76 bilhões.
Reforço na arrecadação e ajustes fiscais
Segundo a equipe econômica, a redução no benefício tributário deve contribuir significativamente para o aumento da arrecadação, ajudando a equilibrar as contas públicas. A medida acompanha uma estratégia de ajuste fiscal que visa garantir sustentabilidade financeira ao país ao longo do próximo ano.
Distribuição de recursos: quem ganhou e quem perdeu
Durante a tramitação no Congresso, a alocação de recursos sofreu ajustes, com pastas como Educação, Saúde e Previdência recebendo aumento de verbas, enquanto Turismo e Desenvolvimento Regional sofreram cortes. O levantamento do jornal O Globo, que comparou o projeto original com a dotação atual, mostra essas diferenças.
Impactos em áreas sociais e de desenvolvimento
As áreas sociais continuam a receber atenção estratégica, com incremento de recursos em setores considerados essenciais para o bem-estar da população. Entretanto, setores de desenvolvimento regional e turismo registraram redução de verbas, refletindo prioridades de políticas públicas.
Perspectivas e próximos passos
Durante a tramitação no Congresso, é comum que parlamentares aumentem recursos em áreas específicas por meio de emendas parlamentares. A expectativa é que o texto final seja ajustado para atender às demandas políticas e às necessidades de investimentos estratégicos.
Para mais detalhes, confira o levantamento completo no Fonte.
