O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (28) uma atualização no mecanismo de devolução de recursos em casos de fraudes no Pix, permitindo que a devolução seja efetuada em até 11 dias após a contestação. A medida busca diminuir os prejuízos ocasionados por golpes, que atualmente registram cerca de 400 mil ocorrências mensais no país.
Atualizações no sistema de devolução do Pix
Com a nova regulamentação, bancos deverão criar um botão de solicitação de devolução na área do Pix, tornando o processo mais rápido e acessível aos usuários. Além disso, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) passará a verificar toda a rota dos recursos, identificando os participantes e as contas envolvidas na transação fraudulenta.
A novidade estará disponível para as instituições financeiras a partir de 23 de novembro e será obrigatória em todas as plataformas a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Como solicitar a devolução de recursos roubados no Pix?
Segundo o Banco Central, o usuário deve registrar a solicitação de devolução na sua instituição financeira em até 80 dias após a transação fraudulenta. A partir dessa reclamação, a avaliação é feita em até sete dias:
- Se for identificada como fraude, os recursos serão bloqueados na conta do recebedor e devolvidos ao autor da reclamação em até 96 horas, parcial ou integralmente;
- Se a avaliação indicar que o movimento foi legítimo, os recursos permanecem na conta do recebedor, e o processo é encerrado;
- Em caso de devolução parcial, o banco realiza múltiplos bloqueios ou devoluções ao longo de até 90 dias, até atingir o valor total da fraude ou o prazo final estabelecido.
Para facilitar o processo, o Banco Central recomenda que os bancos disponibilizem um botão específico para solicitação de devolução e aprimorem o acompanhamento das transações suspeitas, especialmente em casos de fraudes via Pix.
Desafios e perspectivas na luta contra fraudes
Com o crescimento do uso do Pix—que movimentou R$ 26,46 trilhões no ano passado—a quantidade de fraudes também aumentou, sinalizando a necessidade de aprimoramentos no sistema de segurança. Segundo dados do banco, a velocidade dos fraudadores para transferir recursos antes do bloqueio tem dificultado a recuperação integral do dinheiro.
Especialistas apontam que as mudanças ajudaram na proteção do consumidor, mas ainda há desafios na fiscalização e na punição efetiva dos criminosos. A expectativa é que a atualização do sistema de devolução reduza significativamente os prejuízos e aumente a confiança na ferramenta. Saiba mais sobre as mudanças no combate às fraudes no Pix.
O Banco Central reforça que a colaboração entre instituições financeiras e consumidores será fundamental para tornar o sistema mais seguro e eficiente, contribuindo para a reputação do Pix como meio de pagamento confiável.
