A Polícia Federal indiciou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) por obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. O relatório que documenta a decisão está sob sigilo, mas a informação foi publicada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira.
Revogação das medidas cautelares
Na referida decisão, Moraes revogou parte das medidas cautelares que foram impostas ao senador. O magistrado decidiu retirar a tornozeleira eletrônica, acabar com o recolhimento domiciliar noturno e desbloquear bens, salários e redes sociais do parlamentar. Contudo, a apreensão dos passaportes de Do Val foi mantida, assim como a proibição de sair do país.
Essa decisão ocorreu após o senador retornar ao Brasil, depois de ter viajado para os Estados Unidos em julho, desrespeitando determinações anteriores do Supremo. Além disso, o senador estava afastado temporariamente de seu mandato, autorizado pelo Senado por questões de saúde.
Acesso a bens e penalidades
Com a nova decisão, Marcos do Val recuperou acesso a suas contas bancárias, ativos financeiros, veículos, imóveis e perfis em redes sociais como Instagram, Twitter e YouTube. No entanto, Moraes fixou uma multa de R$ 20 mil por postagem caso o senador reincida em publicações que contenham conteúdo considerado desinformativo ou que ataque as instituições democráticas. Além disso, Do Val solicitou licença do seu mandato no Senado.
Justificativa da decisão
O ministro justificou a revogação parcial das medidas ao afirmar que o afastamento do mandato diminui a possibilidade de o senador influenciar as investigações. Moraes ainda ressaltou que Do Val expressou respeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito em ofício enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Contexto da investigação
As medidas cautelares consideradas contra Marcos do Val fazem parte de um inquérito que investiga uma trama golpista, que inclui também outras figuras como Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo, todos já indiciados pela Polícia Federal. A defesa de Do Val afirmou ter recebido a decisão com satisfação.
“Desde o início, mantivemos a convicção de que tais medidas eram desproporcionais e afrontavam a Constituição. Seguiremos vigilantes e firmes na defesa das garantias individuais,” disseram os advogados do senador. Até o momento, Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ed Raposo não se manifestaram sobre os recentes desenvolvimentos do caso.
A situação envolvendo Marcos do Val representa mais um capítulo nas tensões políticas do Brasil, refletindo a complexidade das investigações em curso e a resposta do sistema judiciário em face de políticos suspeitos de crimes graves. O desfecho desse caso poderá ter repercussões significativas não apenas no Senado, mas também em relação à confiança pública nas instituições democráticas do país.
