O 4° julgamento da Chacina do Curió, que aconteceu entre a noite de 11 de novembro e a madrugada de 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na Grande Messejana, em Fortaleza, chegou ao quinto dia nesta quinta-feira (29). Durante a sessão, foram analisadas as participações de sete policiais militares acusados, que compõem um grupo responsável por omissões durante o crime que resultou na morte de 11 pessoas, em sua maioria adolescentes sem antecedentes criminais.
Os réus em julgamento
Os sete policiais atualmente em julgamento são: Daniel Fernandes da Silva, Gildásio Alves da Silva, Luis Fernando de Freitas Barroso, Farlley Diogo de Oliveira, Renne Diego Marques, Francisco Flávio de Sousa e Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa. Até o momento, dos 30 réus anunciados, 20 já foram julgados, com seis condenações e 14 absolvições. Os últimos três réus ainda serão julgados no dia 22 de setembro.
Gildásio Alves da Silva, um dos réus, iniciou seu depoimento na sexta-feira (29), mas optou por não responder aos questionamentos da acusação, limitando-se a responder somente às perguntas dos advogados de defesa.
O contexto da chacina
A Chacina do Curió ainda ressoa como um dos episódios mais trágicos da história recente do Ceará. O crime vitimou jovens entre 16 e 18 anos, aprofundando a dor e o luto entre suas famílias, que clamam por justiça. Inicialmente, 45 policiais foram denunciados por envolvimento na chacina, mas apenas 30 foram levados a júri, devido à falta de evidências contra os demais. Desde junho de 2023, os julgamentos estão em andamento.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, elucidou que a função do ‘Núcleo da Omissão’ se refere àqueles policiais que estavam de serviço durante a chacina e falharam em agir para prevenir a tragédia. Segundo ele, a legislação brasileira prevê que aqueles que se omitiram de suas funções devem ser responsabilizados por suas ações ou falta delas.
Acusações e responsabilidade dos réus
Os sete policiais estão sendo julgados por:
- 11 homicídios consumados, todos duplamente qualificados;
- Três homicídios tentados;
- Três crimes de tortura física;
- Um crime de tortura psicológica.
As acusações são severas, uma vez que as evidências apontam que os réus poderiam ter atuado para impedir a ocorrência da chacina, mas optaram por não agir. O Ministério Público busca, portanto, a responsabilização integral destes policiais, considerando que seus atos de omissão agravaram a situação e contribuíram para o resultado trágico da chacina.
Resultados dos julgamentos anteriores
Os julgamentos da Chacina do Curió foram divididos em etapas, e as anteriores já revelaram condenações expressivas. No primeiro julgamento, quatro policiais foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão. A segunda sessão, que aconteceu entre 29 de agosto e 6 de setembro, resultou na absolvição de oito PMs. No terceiro julgamento, dois policiais foram condenados, enquanto seis foram absolvidos.
O impacto da Chacina do Curió é sentido até hoje por familiares e pela comunidade, que clama por justiça. O próximo julgamento, agendado para 22 de setembro, trará mais três réus ao banco dos acusados, enquanto a sociedade espera ansiosamente por respostas e reparações.
A luta por justiça e a memória das vítimas
A memória das vítimas ainda se faz presente nas pautas sociais, onde familiares têm promovido homenagens e protestos em busca de justiça. A Chacina não é apenas um caso de judicialização, mas um apelo coletivo por dignidade e pela valorização da vida. A luta de todos aqueles impactados pela tragédia continua, e o resultado dos julgamentos é parte fundamental dessa questão maior que envolve direitos humanos e justiça social no Brasil.
À medida que avança o processo judicial, o país observa atento à responsabilização dos envolvidos na Chacina do Curió, com a esperança de que a justiça prevaleça e que episódios como este não se repitam no futuro.
