O governo brasileiro anunciou que iniciará consultas e medidas para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, em resposta às sobretaxas de até 50% impostas por Donald Trump. A estratégia envolve possíveis ações como cassação de patentes e taxação de plataformas de streaming americanas, além de avaliar sanções comerciais, caso os EUA adotem retaliações.
Preparação para eventuais sanções e medidas de retaliação
A decisão ocorre após o governo Lula autorizar consultas com Washington para tratar das tarifas e da investigação norte-americana sobre práticas comerciais brasileiras, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA. Segundo interlocutores do governo, o Brasil quer estar preparado para responder caso haja sanções financeiras ou outras ações que prejudiquem setores importantes da economia nacional.
Embora ainda não haja canal formal de negociação, Brasília já enviou esclarecimentos aos EUA sobre temas sensíveis como corrupção, desmatamento, patentes, PIX e a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o dia 25 de março. As medidas podem incluir sobretaxas pontuais, especialmente em segmentos como artigos de luxo, para evitar prejuízos às indústrias nacionais dependentes de produtos importados.
Possíveis ações específicas e prazo de avaliação
De acordo com fontes do governo Lula, entre as ações mais prováveis estão a cassação de patentes e a tributação de plataformas de streaming americanas, usadas para exibição de filmes, séries e músicas. Toda medida será avaliada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que dispõe de até 30 dias para decidir se o caso se encaixa na Lei da Reciprocidade, antes de qualquer retaliação formal.
O processo de investigação dos EUA, baseado na Seção 301, pode levar até um ano. Já as consultas entre Brasil e Estados Unidos devem durar até sete meses, estimam fontes oficiais. Nesse período, o governo busca articular uma resposta que seja legítima e proporcional às possíveis sanções alheias ao diálogo bilateral.
Outras frentes de atuação do governo Lula
Enquanto trabalha na resposta às sobretaxas, o governo Lula tenta, sem sucesso, negociar com os EUA a redução dos produtos de sobretaxa em 50%, entre eles bens de capital, carnes e café. Paralelamente, lançou um pacote de medidas para amortecer os efeitos dessas tarifas sobre empresas brasileiras, além de buscar ampliar mercados externos.
Entre as iniciativas estão conversas com o México para ampliar o comércio bilateral e negociações para assinatura de acordos de livre comércio do Mercosul com a União Europeia e outros parceiros, como Canadá e Emirados Árabes Unidos. O objetivo é diversificar a matriz de exportações e reduzir a dependência do mercado americano.
Impacto das disputas comerciais e cenário internacional
Temores de retaliações dos EUA sobre o Brasil, especialmente se o ex-presidente Jair Bolsonaro for condenado à prisão, estão no radar do governo Lula, que avalia sanções adicionais caso o cenário se intensifique. Canais de diálogo estão fechados desde o anúncio da sobretaxa em julho, quando Trump citou Bolsonaro e criticou o Judiciário brasileiro.
Além das ações bilaterais, o Brasil iniciou uma denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, embora esse processo possa durar anos para uma resolução. Enquanto isso, a Casa Branca também impôs sanções a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Perspectivas e próximos passos
O governo Lula trabalha com prazos específicos: enquanto a investigação na OMC pode durar um ano, a resposta às sobretaxas deve ser concluída em até sete meses. Caso os EUA adotem novas sanções contra o Brasil, o governo pretende ter armas disponíveis para responder de forma legítima e proporcional, buscando manter a credibilidade internacional do país.
Segundo analistas, a iniciativa de usar a Lei da Reciprocidade é uma tentativa de estabelecer uma postura mais firme diante das ações do governo americano, mas a evolução dos conflitos dependerá de negociações futuras e do cenário político global.
Para acompanhar os desdobramentos, o governo promete seguir avaliando e ajustando suas estratégias de resposta às medidas dos EUA, buscando equilibrar interesses comerciais, diplomáticos e econômicos do país.
Para mais detalhes, acesse a reportagem completa no Fonte oficial.
