Um estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda aponta que os 1% mais ricos do Brasil, com renda superior a cerca de R$ 5,5 milhões anuais, concentram 27,4% da renda total e pagam uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de apenas 20,6%, enquanto a maioria da população paga 42,5%.
Desigualdade na arrecadação e benefícios fiscais
A pesquisa, conduzida por um grupo de economistas nacionais e internacionais, evidencia que a baixa tributação dos mais ricos está relacionada a incentivos fiscais e benefícios recebidos por esses grupos. Segundo a auditora-fiscal da Receita Federal, Luciana Barcarolo, empresas no topo da distribuição se beneficiam de regimes especiais, o que contribui para a discrepância nas alíquotas.
“Empresas no topo se beneficiam de incentivos fiscais concentrados, enquanto as de menor porte usufruem de regimes simplificados com alíquotas mais baixas”, explicou Luciana Barcarolo. A avaliação aponta que a desigualdade tributária reflete-se na arrecadação total, que é regressiva no Brasil.
Impacto da estrutura tributária sobre diferentes grupos
De acordo com o estudo, a maioria dos grupos de renda paga uma alíquota média entre 45% e 50%, devido ao peso elevado dos tributos sobre consumo. No entanto, os milionários que ganham acima de US$ 1 milhão ao ano — cerca de 0,01% da população mais rica — pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos, um índice considerado baixo em comparação internacional.
Para efeito de comparação, nos Estados Unidos, onde a carga tributária é menor em relação ao PIB, os mais ricos desembolsam cerca de 36% de sua renda em tributos, revela o estudo.
Perspectivas para a justiça tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Congresso Nacional está dedicado a discutir melhorias na justiça tributária e que o tema deve evoluir. “Tenho muita convicção de que, com exceção de um grupo mais extremado de parlamentares, o bom senso prevalecerá para que o Brasil inicie uma trajetória de desenvolvimento sustentável”, declarou Haddad.
Uma das ações em pauta é a análise de um projeto enviado pelo governo que propõe isentar do IR quem recebe até dois salários mínimos e estabelecer uma alíquota de 10% para os mais ricos. A proposta visa combater a desigualdade e aumentar a arrecadação de forma progressiva.
Reforço na discussão sobre carga tributária
O estudo reforça a necessidade de reformas no sistema tributário brasileiro, considerado unicamente regressivo. Segundo os autores, a estrutura atual penaliza especialmente os trabalhadores de baixa renda enquanto beneficia os mais ricos através de incentivos fiscais e regimes especiais.
O ministro Haddad e integrantes do Congresso continuam analisando propostas que possam promover maior equidade fiscal, essenciais para uma distribuição de renda mais justa no país.
Para saber mais, acesse o estudo completo.
