Um estudo divulgado nesta sexta-feira (29) pelo Ministério da Fazenda, liderado pelo ministro Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, revela que a parcela mais rica da população brasileira concentra grande parte da renda nacional e paga menos tributos do que o restante da população. Os dados são de 2019 e apontam uma desigualdade alarmante no país.
Desigualdade de renda e participação dos ricos
Segundo o estudo, 1% dos brasileiros mais ricos, com renda superior a R$ 5,5 milhões por ano, concentra 27,4% da renda nacional total. Essas pessoas pagam, em média, 20,6% de sua renda em tributos, enquanto a classe média brasileira paga aproximadamente 42,5%. Zucman destaca que, ao considerar ganhos empresariais, o 1% mais rico detém 27% do total de renda do país, enfatizando a profundidade da desigualdade.
“Se levarmos em conta um conceito mais amplo de renda, incluindo ganhos empresariais, o Brasil está no topo do ranking mundial de desigualdade”, afirmou Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory.
Sistema tributário regressivo e suas consequências
A pesquisa revela que o sistema tributário do Brasil é regressivo, ou seja, pessoas de classe média acabam pagando mais tributos efetivos do que os mais ricos. Isso se explica pelo peso excessivo de tributos indiretos, que atingem principalmente a população de menor renda, e pela falta de tributação de dividendos no imposto de renda de pessoas físicas.
“Em outros países, os milionários pagam entre 22% e 42% de sua renda em tributos, enquanto no Brasil essa média fica bem abaixo dessa faixa”, destacou Haddad.
Propostas e reflexões sobre justiça fiscal
O ministro Haddad afirmou que o estudo chega em um momento oportuno, pois o Congresso discute a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento das alíquotas para os mais ricos. “Essa medida é um passo modesto, mas importante, para buscar um desenvolvimento sustentável e reduzir a desigualdade de renda no Brasil”, disse o ministro.
Megaoperação contra fraudes fiscais
Durante a coletiva, Haddad também lembrou a operação policial realizada na véspera que apurou fraudes fiscais relacionadas à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo ele, ações de fiscalização da Receita Federal reforçam o compromisso do país com o combate ao crime organizado e a valorização do patriotismo fiscal.
Sobre o estudo divulgado
Elaborado por economistas do Brasil e do exterior, em parceria com o EU Tax Observatory e a Receita Federal, o levantamento utilizou dados administrativos de declarações de imposto de pessoas físicas e empresas. Participaram da coletiva Haddad, Zucman, a auditora-fiscal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo.
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