O Departamento de Estado dos EUA anunciou nesta sexta-feira (8) a revogação de vistos de membros da Autoridade Palestina (AP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), pouco antes da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para 9 de setembro em Nova York.
Medida busca reforçar postura contra terrorismo e incitamento
Segundo o Departamento de Estado, as ações ocorrem devido à necessidade de os representantes palestinos “repudiarem o terrorismo” e encerrarem o incitamento a atos violentos, especialmente em relação ao massacre de 7 de outubro de 2023, que a pasta associa às campanhas de incitação. A declaração oficial destacou ainda que a AP deve cessar apelos ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à Corte de Justiça Internacional (CPI), considerados “manobras para contornar negociações por meio de lawfare internacional.”
Controvérsia e impacto político
Ainda não está claro se o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que planeja viajar a Nova York para discursar na Assembleia, terá seu visto de visto cancelado ou restrito. O embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, afirmou que o impacto das revogações será avaliado e a resposta será publicada oportunamente.
De acordo com o Departamento de Estado, as ações de apelação ao ICJ e à CPI, além dos esforços para reconhecimento unilateral de um Estado palestino, têm contribuído para a recusa do Hamas em libertar reféns e para o fracasso entre Israel e Palestina nas negociações de cessar-fogo. Israel está sendo acusado de genocídio internacional no ICJ, denúncia apresentada por África do Sul em dezembro de 2023, enquanto o país nega veementemente as acusações. A ICC já emitiu ordens de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.
Reação da comunidade internacional
A missão palestina na ONU receberá isenções sob o Acordo do Congresso da Organização das Nações Unidas, permitindo que o departamento americano mantenha relações diplomáticas. Apesar do endurecimento na postura, o governo dos EUA afirmou estar “aberto ao reengajamento, desde que seja compatível com as leis americanas.”
