O deputado federal Eduardo Bolsonaro, representante do PL-SP, enviou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, solicitando autorização para exercer seu mandato à distância, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente. A licença de 122 dias concedida ao parlamentar em março já se encerrou e ele acumula faltas, correndo o risco de perder o cargo. Além disso, enfrenta um pedido de cassação que tramita na Comissão de Ética da Casa.
Motivos para a solicitação
No ofício, Eduardo Bolsonaro reafirma ser vítima de perseguição política e destaca sua atuação na Comissão de Relações Exteriores, mencionando a importância da “diplomacia parlamentar” em sua atuação e a conexão com outros países. Ele acredita que sua presença à distância não comprometeria suas funções, pois, segundo ele, ações como essas são fundamentais para a política externa brasileira.
Recentemente, a Polícia Federal indiciou tanto Eduardo quanto seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes relacionados à coação no curso do processo. No caso de Eduardo, a investigação se deve à sua tentativa de promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ações do governo dos EUA contra o Brasil
Nos últimos meses, o governo dos Estados Unidos tem anunciado uma série de sanções contra o Brasil e suas autoridades, incluindo uma tarifa de 50% sobre as importações de produtos brasileiros e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, baseadas na Lei Magnitsky. Eduardo Bolsonaro argumenta que essas ações demonstram a necessidade de sua atuação no exterior e justificam sua solicitação para trabalhar remotamente.
Paralelo com a pandemia
Para embasar seu pedido de trabalhar remotamente, Eduardo citou que a Câmara já havia autorizado a participação remota de deputados durante a pandemia de covid-19. O deputado argumenta que as circunstâncias que enfrenta atualmente são ainda mais severas do que o cenário vivido durante a crise sanitária, que resultou em cerca de 700 mil mortes no Brasil.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, defende.
Além disso, Eduardo Bolsonaro reiterou suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele criou um ambiente onde “deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”. O deputado afirmou, em seu ofício, que não reconhece as faltas que lhe são atribuídas e que não renunciará a seu mandato nem abdicará de suas prerrogativas constitucionais.
Com a incerteza sobre seu futuro político, a situação de Eduardo Bolsonaro levanta debates sobre a legalidade da atuação remota de parlamentares e a situação política atual no Brasil. A resposta do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a solicitação ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que a situação continue a gerar discussões acaloradas nos próximos dias.
A situação de Eduardo Bolsonaro é emblemática da tensão política que permeia o cenário brasileiro e traz à tona questões sobre a mobilidade e a segurança dos parlamentares em um contexto marcado por crises institucionais.
Com isso, a Câmara dos Deputados se vê em um dilema: permitir a atuação de um parlamentar a distância, sob alegações de perseguição, ou reafirmar a importância da presença física nas decisões legislativas da nação.
