O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) que vai propor um orçamento de R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família em 2026, ano de eleição presidencial. A proposta de Orçamento foi enviada ao Congresso Nacional e representa uma redução de R$ 8,6 bilhões em relação aos R$ 167,2 bilhões previstos para 2024.
Regras e regras de combate às fraudes no Bolsa Família
Segundo a equipe econômica, não será proposto reajuste no valor dos benefícios em 2026. Desde o relançamento do programa, em março de 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família não passou por atualização nos valores pagos às famílias beneficiadas.
Em março, Lula assinou decreto que reforçou as regras do programa para evitar fraudes e aprimorou os critérios de acesso, especialmente para famílias com apenas uma pessoa. Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o cadastro no Cadastro Único deve estar atualizado.
Regras atuais e valores dos benefícios
Em agosto, o benefício foi pago a cerca de 19,2 milhões de famílias em todo o Brasil, enquanto em 2023 o número de beneficiários era de aproximadamente 20,9 milhões. O valor mínimo por família é de R$ 600,00, além de benefícios adicionais cumulativos, como:
- R$ 150,00 por criança de até 6 anos;
- R$ 50,00 por gestante;
- R$ 50,00 por jovem entre 7 e 18 anos;
- R$ 50,00 por bebê de até 6 meses.
Marca social do governo Lula e novo modelo de cálculo
O Bolsa Família, principal iniciativa social do governo Lula, foi relançado em março de 2023 com uma nova fórmula de cálculo dos benefícios, proporcional ao tamanho da família. A medida busca tornar o gasto mais justo e eficiente, além de cumprir a promessa de manter o benefício mínimo em R$ 600 por família.
De acordo com a legislação, os valores poderão ser revisados a cada até dois anos, embora o governo destaque que o reajuste não é obrigatório, apenas autorizado por lei.
Perspectivas e calendário de pagamentos
Para o próximo mês de agosto, o calendário de pagamento do Bolsa Família ainda será divulgado, mas a expectativa é que os beneficiários recebam seus valores conforme o calendário habitual, sem novidades de reajustes. O governo destacou que o foco será em manter o programa como uma das principais políticas de combate à pobreza no Brasil.
Mais informações sobre o calendário de pagamentos e atualizações podem ser acompanhadas no site oficial do G1 Economia.
