A Receita Federal, em uma das maiores operações contra o crime organizado no Brasil, deu início nesta quinta-feira (28) à operação “Carbono Oculto”. O objetivo é desarticular um esquema criminoso que movimenta bilhões de reais no setor de combustíveis, associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A operação abrange diversos estados, incluindo São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina, envolvendo cerca de 1,4 mil agentes que estão atuando em oito estados com mandados de busca, apreensão e prisão.
O alcance da operação e as irregularidades encontradas
No Alto Tietê, a operação resultou na execução de dois mandados de busca em cidades como Itaquaquecetuba e Suzano. As irregularidades identificadas abrangem várias etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis no país, prejudicando não apenas os consumidores que abastecem seus veículos, mas também toda a cadeia econômica ligada ao setor. Estima-se que o impacto da atuação criminosa atinja 30% dos postos de combustíveis em São Paulo, o que representa cerca de 2,5 mil estabelecimentos.
Impactos financeiros e a forte atuação do PCC
De acordo com a Receita Federal, o PCC tinha controle sobre ao menos 40 fundos de investimentos com um patrimônio superior a R$ 30 bilhões. Esses fundos não apenas serviam como estruturas de ocultação de patrimônio, mas também financiaram a aquisição de usinas de álcool e um terminal portuário. As investigações revelaram que a organização criminosa atuava através de infiltração no mercado financeiro, operando na Avenida Faria Lima, um dos centros financeiros mais importantes de São Paulo.
Os principais alvos da operação
Os alvos da operação incluem mais de 350 pessoas físicas e jurídicas, implicadas em crimes como adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. As investigações identificaram empresas-chave no esquema, como:
- Grupo Aster/Copape: Controlando usinas, formuladoras, distribuidoras e uma rede de postos de combustíveis.
- BK Bank: Uma fintech que facilitava transações financeiras através de contas não rastreáveis.
- Reag: Um fundo de investimento usado para adquirir empresas e proteger os ativos dos envolvidos.
A mecânica da fraude: a importação irregular de metanol
Um dos eixos centrais das fraudes denunciadas envolve a importação irregular de metanol, um solvente altamente inflamável e tóxico. O metanol chegava ao Brasil pelo Porto de Paranaguá (PR), mas, em vez de ser entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, era desviado e transportado clandestinamente com documentação fraudulenta. Essa prática não só viola normas de segurança, como também representa um grave risco para motoristas, pedestres e o meio ambiente. O metanol adulterava combustíveis em postos e distribuidoras, permitindo que a organização criminosa lucasse bilhões.
Além da adulteração, os consumidores eram vítima de fraudes quantitativas ao pagar por volumes menores do que o informado e por combustíveis que não atendiam aos padrões técnicos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Intimidação e coação a proprietários de postos
Proprietários de postos de combustíveis que tinham vendido seus estabelecimentos para a rede criminosa muitas vezes não recebiam o pagamento devido e, em alguns casos, enfrentavam ameaças de morte se tentassem cobrar os valores. Essa prática de intimidação e coação evidencia o controle abrangente que o PCC exercia sobre o setor.
Os integrantes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) explicam que o produto das infrações, assim como os seus benefícios, foram movidos em uma rede complexa de parceiros ocultos, utilizando camadas societárias e financeiras que dificultam a identificação dos verdadeiros beneficiários. Muitas vezes, esses eram disfarçados em “shell companies”, fundos de investimento e instituições de pagamento, permitindo que a organização criminosa lavasse seu dinheiro sem levantar suspeitas.
As implicações da operação
Com a operação “Carbono Oculto”, a Receita Federal e a força-tarefa de combate ao crime organizado buscam não apenas desmantelar esse esquema bilionário, mas também sinalizar que as autoridades estão atentas e prontas para agir contra fraudes que afetam diretamente a economia e a segurança dos cidadãos. A continuidade das investigações e o cumprimento das leis serão cruciais para a erradicação desse problema, tornando a operação um marco na luta contra o crime organizado no Brasil.
Essa megaoperação representa um esforço conjunto para proteger os consumidores e a economia, enquanto destaca a importância da vigilância contínua contra práticas criminosas que ameaçam o bem-estar da sociedade.
