A Prefeitura do Rio de Janeiro começou, nesta quinta-feira (28), a demolição do galpão que abrigava uma feirinha no bairro de Botafogo, conhecida como Mix. O motivo da ação é uma dívida milionária de IPTU que o imóvel acumula, além de irregularidades estruturais, como a ocupação indevida da calçada, um ponto sensível em uma área de grande movimentação do bairro.
Contexto da Demolição
A demolição teve início logo cedo, começando pela retirada do teto e da fachada do espaço. Localizado na esquina da Rua Real Grandeza com a Voluntários da Pátria, o Mix atraía centenas de clientes diariamente e contava com 40 stands de roupas, bijuterias e acessórios. Com a ação, a prefeitura busca regularizar o uso do espaço público e eliminar os riscos associados ao empreendimento.
De acordo com Gustavo Guerrante, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, o Mix enfrentou uma série de irregularidades ao longo dos anos. “Ele colecionou uma série de irregularidades. Não respeitou o recuo da rua, avançou com o imóvel na calçada e alugava essa área para lojistas. Um lugar público, arrendado por um privado”, destacou Guerrante. Essa ocupação indevida não apenas complicou a circulação de pedestres como também trouxe riscos de segurança em um cruzamento de grande fluxo.
Dívidas Milionárias e Infrações
A dívida do espaço com a prefeitura chega a mais de R$ 3 milhões em IPTU. Desde 2012, foram emitidas oito multas, duas notificações e duas intimações em relação às irregularidades constatadas. A prefeitura também revelou que o Mix operava sem a licença adequada, possuindo apenas um alvará temporário para uma pequena área, enquanto duas novas estruturas foram erguidas sem autorização e não foram regularizadas segundo a lei da mais-valia.
Além disso, Guerrante ressaltou que os boxes do espaço eram sublocados, mesmo sem alvará de funcionamento, o que já havia sido apontado pelos Bombeiros como um risco devido à grande quantidade de material inflamável, como isopor, armazenado no local.
Medidas de Apoio aos Lojistas
O subprefeito da Zona Sul, Bernardo Rubião, informou que foi realizado um cadastro para identificar os vendedores do espaço e oferecer suporte durante este momento de transição. “A gente realizou um cadastro com essas pessoas para entender aonde cada um, o que tipo de trabalho ela faz. A gente também ofereceu um ponto de depósito para que essas pessoas pudessem guardar os seus materiais”, disse Rubião, destacando a preocupação da prefeitura em não deixar os empresários desamparados.
Ele também afirmou que, com o cadastro, as autoridades poderão criar medidas de apoio mais efetivas para os lojistas afetados pela demolição.
Posição da Empresa
Em nota, a empresa responsável pelo espaço Mix se manifestou afirmando que ocupa o imóvel há mais de 20 anos e que recebeu a ordem de desocupação sem tempo para tomar providências. A companhia declarou que possui alvarás e cumpre com as obrigações tributárias, contestando a dívida apresentada pela prefeitura. A assessoria jurídica da empresa informou que não teve acesso aos processos administrativos relacionados e que tomará as medidas legais cabíveis.
Além disso, a empresa se comprometeu a oferecer apoio logístico e jurídico aos lojistas que foram impactados pela demolição, buscando ajuda para que possam se reerguer após a desocupação do espaço.
A situação do Mix em Botafogo revela um conflito entre a regularidade urbana e a necessidade de espaços comerciais, uma questão que afeta não apenas os envolvidos diretamente, mas também a dinâmica do comércio na região. A Prefeitura do Rio enfatiza a importância de manter a ordem e a segurança nas ruas, enquanto os empresários se mobilizam para encontrar soluções diante da adversidade.
