Nesta semana, Erik e Lyle Menendez solicitaram a concessão de liberdade condicional perante um juiz na Califórnia, quase três décadas após serem condenados pelo assassinato dos pais, José e Mary Louise “Kitty” Menendez. Os irmãos foram condenados em 1996 pelo homicídio ocorrido em 1989, após uma trajetória marcada por controvérsias e debates públicos. Ambos tiveram seus pedidos de liberdade negados pelo conselho de parole, apesar do apoio de familiares e de figuras públicas como Kim Kardashian.
Contexto do crime e julgamento
Após uma tentativa inicial de julgamento que resultou em um erro, os irmãos foram condenados por assassinato, sob a acusação de terem matado os pais por motivos financeiros. Presos, eles alegaram que os crimes decorreram de anos de abuso sexual por parte do pai, denúncias sustentadas por eles e que, segundo afirmaram, suas mães sabiam mas optaram por ignorar. A sentença inicial foi de prisão perpétua sem possibilidade de parole, mas a legislação californiana permitiu que, a partir de maio passado, ambos pudessem solicitar ou audiências de liberdade condicional devido a uma nova lei que beneficia menores de 26 anos na época do crime.
Negativa ao habeas corpus e justificativas do conselho de parole
As audiências de concessão de liberdade aconteceram na última semana, com Erik sendo ouvido na quinta-feira e Lyle na sexta-feira. Apesar do apelo forte de familiares e do apoio de celebridades, ambos tiveram seus pedidos de liberdade negados. O comissário de liberdade condicional Robert Barton afirmou que Erik não demonstra comportamento de modelo prisional, citando mais de 12 infrações cometidas dentro do sistema penitenciário, incluindo posse de celular, uso de drogas e envolvimento em esquema de fraude tributária. Erik admitiu que vivia ‘em tremor’ de medo na prisão, mas Barton destacou que isso não altera o fato de ele saber o que fez e as razões por trás disso.
Já Lyle enfrentou uma decisão semelhante, sendo considerado um ‘prisioneiro modelo’ em vários aspectos, mas acusado de possuir ‘traços de personalidade anti-social’, como engano, minimização e quebra de regras. Ambos não poderão solicitar nova liberdade condicional antes de 2028, período de espera regulamentar, e a decisão final deve levar aproximadamente 120 dias para ser confirmada. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, também poderá revisar a decisão, podendo alterá-la ou ratificá-la.
Outros caminhos para liberdade
Além das audiências, os irmãos Menendez possuem uma petição de habeas corpus pendente, na qual reivindicam um novo julgamento com base em evidências que não foram apresentadas na época do julgamento original. Caso essa petição seja aceita, eles poderão ter uma nova oportunidade de recorrer da condenação, o que ainda pode alterar suas expectativas de liberdade futura. Como enfatizado pela NPR, o desfecho ainda será decidido nos tribunais.
Perspectivas futuras
A trajetória jurídica dos irmãos Menendez continua indefinida, com possibilidades de recursos e revisões em andamento. Observa-se que, apesar da rejeição na última audiência, suas causas ainda enfrentam desafios no sistema judicial californiano, e o desfecho dependerá de futuras decisões, incluindo a análise do governador e eventual reconsideração do habeas corpus.
