A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (28) a maior operação da história do Brasil contra o crime organizado no setor de combustíveis. A ação, batizada de Carbono Oculto, cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados brasileiros, desmantelando um esquema criminoso que causou prejuízos de mais de R$ 7,6 bilhões em impostos sonegados, segundo a Fazenda de São Paulo.
Combate às fraudes e impacto no setor de combustíveis
A operação revelou a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) na importação irregular de produtos químicos e na adulteração de combustíveis, afetando cerca de 30% dos postos de gasolina no estado de São Paulo, estimados em aproximadamente 2.500 estabelecimentos. Além de fraudarem a qualidade do combustível, as irregularidades prejudicam a arrecadação tributária e colocam em risco a segurança do consumidor.
Entidades reforçam a necessidade de legislação mais rígida
Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), afirmou ao g1 que as fraudes “minam a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis”. Segundo ele, a legislação avançou, mas práticas criminosas continuam a enfraquecê-la. “Fraude é crime contra o consumidor e contra o Brasil. Tolerância zero é o único caminho para proteger o setor”, destacou Tokarski.
O presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, destacou que o crime organizado afeta a arrecadação de impostos, a concorrência justa e a implantação de políticas públicas eficazes. “Essa operação marca um passo importante na luta contra práticas ilícitas e demonstra que o Brasil não aceitará ações ilegais,” ressaltou Kapaz.
Fortalecimento da fiscalização e avanços legislativos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o ministério intensificou a fiscalização e apoia as investigações. “Estamos criando uma rede de fiscalização eficiente, que irá identificar e punir quem tentar fraudar o setor”, declarou. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou o aprimoramento das regras para distribuidoras inadimplentes, criminalização da inadimplência ambiental e o uso de tecnologia para monitorar o mercado.
Demandas por mudanças na legislação
O setor de petróleo e gás, representado pelo IBP, reforça a necessidade de aprovar no Congresso projetos que controlem os devedores contumazes, permitam o compartilhamento de informações fiscais entre órgãos e tipifiquem crimes como roubo e furto de combustíveis, práticas que alimentam cadeias clandestinas e causam prejuízos bilionários.
Operação e desdobramentos
A ação foi conduzida por uma força-tarefa formada por cerca de 1.400 agentes públicos, que cumpriram mandados em estados como São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Segundo autoridades, as investigações indicam que o grupo criminoso utilizava dutos clandestinos e importava produtos químicos adulterados para abastecer postos de forma ilegal.
De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, o esquema sonegou mais de R$ 7,6 bilhões e envolvia operações complexas de importação e distribuição de gasolina e etanol, além de práticas de lavagem de dinheiro e corrupção em diferentes etapas da cadeia produtiva.
A intenção da operação é enviar um claro recado de que o Brasil não tolera práticas criminosas no setor de combustíveis e reforçar a tradição de combate às fraudes, reforçada pelo fortalecimento da fiscalização e por mudanças legislativas promovidas pelo governo. A expectativa é que, com o efetivo das punições e a modernização dos controles, o mercado se torne cada vez mais competitivo e transparente.
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