Uma grande operação deflagrada na última quinta-feira (28) trouxe à tona um esquema complexo de fraudes fiscais e lavagem de dinheiro envolvendo as empresas Copape e Aster Petróleo. Apontadas como peças centrais no suposto esquema, as empresas são atribuídas a Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “primo”, e Renato Steinle de Camargo, e estão ligadas ao grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). O esquema abrangeu diversas regiões do Brasil, impactando o setor de combustíveis de pelo menos oito estados.
As empresas no centro da investigação
A Copape, localizada em Guarulhos, São Paulo, é uma produtora de gasolina, enquanto a Aster Petróleo atua como distribuidora. Ambas se tornaram o foco de uma investigação intensa por parte do Gaeco, do Ministério Público de São Paulo, da Polícia Federal e da Receita Federal. Segundo os promotores, Mourad é visto como o “epicentro das operações”, coordenando diversas fraudes fiscais através de um vasto esquema que incluiu desde usinas até postos de combustíveis.
Em 2020, Mourad adquiriu as empresas por R$ 52 milhões, utilizando empresários laranjas para facilitar a compra e evitar a detecção. O grupo é também ligado a uma rede de postos de gasolina independentes, alguns dos quais pertencem a bandeiras conhecidas, cujo nome não foi revelado até o momento.
A fraude no abastecimento
Uma das principais irregularidades identificadas na investigação é o método de importação de matérias-primas utilizado pelas empresas. A Terra Nova Trading, uma empresa que importava o Nfata, a matéria-prima para a produção de combustíveis, operava a partir do Tocantins, permitindo que a Copape pagasse menores impostos sobre a importação. O estado de Tocantins oferece uma alíquota de imposto de importação de apenas 1%, enquanto em São Paulo, a alíquota é de 25%. Esse artifício possibilitou que a Copape produzisse gasolina e etanol a preços inferiores à média do mercado.
Além disso, a investigação revelou que os combustíveis fornecidos tinham uma qualidade duvidosa, com alguns postos utilizando gasolina que continha até 90% de metanol, um nível muito acima do limite permitido de 0,5% estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Consequências e ações judiciais
Como resultado das investigações, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens de Mourad e Camargo. A operação levanta sérias questões sobre a segurança e a integridade do abastecimento de combustíveis no país, além de evidenciar a infiltração do PCC em setores vitais da economia.
No ano passado, tanto a Copape quanto a Aster entraram com pedidos de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo, argumentando que a revogação de suas licenças pela ANP foi feita sem notificação prévia. Este processo ocorre em um contexto em que as empresas enfrentam alegações de dívidas que somam R$ 830 milhões e sonegação de R$ 1,3 bilhão em ICMS.
A resposta das autoridades
A operação, intitulada “Carbono Oculto”, reflete um esforço contínuo das autoridades para combater a corrupção e a criminalidade organizada no setor de combustíveis. O promotor Yuri Fisberg destacou a gravidade da situação, enfatizando que a operação revelou não apenas a extensão das fraudes, mas também a audácia dos criminosos envolvidos, que não hesitaram em ameaçar proprietários de postos independentes para forçá-los a vender suas propriedades.
Por fim, a situação ressalta a necessidade de uma supervisão mais rigorosa e ações efetivas para enfrentar a corrupção no mercado de combustíveis no Brasil. A investigação continua em andamento, e novas revelações podem surgir à medida que as autoridades aprofundam suas operações e buscam responsabilizar todos os envolvidos no esquema criminoso.
A sociedade brasileira, acompanhando este caso, espera por uma solução que não só traga justiça, mas também proteja os direitos dos consumidores no acesso a combustíveis de qualidade e a preços justos.
