A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão contundente ao determinar o afastamento de 22 agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) devido à sua suposta participação na incitação de uma rebelião em uma unidade do sistema socioeducativo, ocorrida em 2019. O caso levanta questionamentos sobre a conduta de profissionais responsáveis pela supervisão de adolescentes em situação vulnerável.
Rebelião orquestrada e suas implicações
Segundo informações do Ministério Público (MP), a rebelião, que aconteceu em novembro de 2019, foi planejada pelos próprios agentes como uma estratégia para pressionar o poder público. Eles buscavam chamar a atenção da mídia para suas reivindicações durante uma greve da categoria, demandando benefícios como o Regime Adicional de Serviço (RAS) e aumento no porte de arma.
Um dos agentes denunciados, Thiago Guedes Suzano, foi preso em Nilópolis, e suas ações foram evidenciadas nas investigações. Os promotores denunciam que Suzano liderou e incentivou adolescentes internados no Centro de Socioeducação da Ilha do Governador a se rebelarem. O juiz responsável pela decisão, Leonardo Rodrigues da Silva Picanço, enfatizou a necessidade do afastamento como uma medida para evitar a reiteração de delitos e situações mais graves.
Manipulação e violação de direitos
A denúncia do MP revela que os agentes teriam tratado os jovens como “fantoches”, manipulando-os para provocar o caos nas unidades e, assim, atingir seus próprios interesses. Os adolescentes foram expostos a intenso sofrimento psicológico e físico, além de verem o patrimônio público danificado. Mensagens obtidas pelos promotores em um grupo de WhatsApp chamado “Dias de Luta” apresentam os agentes articulando a rebelião de forma organizada.
Cenas da rebelião
As evidências incluem trechos de conversas onde um membro do grupo mencionou a importância de “divulgar o caos” e outro fez referência a que “maior caos, maior êxito”. Tais declarações ressaltam a intenção dos agentes de manipular a situação ao seu favor, aproveitando-se da vulnerabilidade dos adolescentes sob sua supervisão.
Ameaças e uso da força
Depoimentos de internos indicam que Thiago Suzano não só incentivou a rebelião, mas também ameaçou os adolescentes caso não participassem dela, alegando que usaria um pedaço de madeira para agredi-los. Essa conduta é gravemente alarmante, considerando que os agentes deveriam ser uma fonte de segurança e apoio para os jovens em conflito com a lei.
O MP não apenas denunciou a incitação à rebelião, mas também alegou que os agentes cometeram crimes de tortura, facilitação de fuga e incitação à violência, o que revela uma grave violação dos direitos humanos. Tais acusações requerem uma reflexão profunda sobre os protocolos e a formação dos agentes que atuam nas unidades socioeducativas.
Reação do Degase e do sindicato
Em resposta às alegações, o Degase afirmou que ainda não foi oficialmente notificado, mas que cumprirá integralmente a decisão da Justiça. O sindicato dos agentes ressaltou que a única prova apresentada se baseia na descontextualização das conversas de um grupo fechado de mensagens de 2020, e defendeu que João Rodrigues, presidente do sindicato, é uma referência na socioeducação e responderá com tranquilidade à ação judicial.
Sobre Thiago Suzano, o sindicato defendeu que ele possui bons antecedentes e que sempre esteve à disposição da Justiça, o que coloca em questão a credibilidade das acusações realizadas. No entanto, a gravidade da situação requer uma análise minuciosa e imparcial para que a justiça prevaleça e os direitos dos adolescentes sejam protegidos.
Esses acontecimentos exigem uma mudança na forma como o sistema socioeducativo é gerido, com a implementação de políticas que garantam não apenas a segurança dos internos, mas também a ética e a responsabilidade dos profissionais que trabalham com essa população vulnerável. A sociedade brasileira espera por medidas eficazes que evitem a repetição de episódios tão lamentáveis e que promovam a verdadeira recuperação e reinserção dos jovens no convívio social.
