Nesta quinta-feira (28), o governo federal iniciou o procedimento para aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A medida busca equilibrar as relações comerciais após os EUA estabelecerem tarifas adicionais a diversos itens de exportação brasileira.
Medidas de retaliação e diálogo
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) enviou à Câmara de Comércio Exterior (Camex) um comunicado informando o início das consultas e das possíveis ações para ativar a legislação de reciprocidade contra os Estados Unidos. A Camex terá 30 dias para avaliar a viabilidade de aplicar a medida.
Na sexta-feira (29), o Brasil notificará oficialmente o governo americano sobre a abertura do procedimento, segundo apuração da TV Globo. Diplomatas brasileiros acreditam que a iniciativa pode abrir espaço para diálogo com os EUA, que têm evitado negociações sobre as tarifas desde que foram impostas, em agosto.
Contexto da tarifa americana
Os Estados Unidos anunciaram, no dia 6 de agosto, a aplicação de impostos adicionais sobre produtos brasileiros, condicionando a medida a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe em 2023. Apesar de estabelecer diversas exceções, itens como café, importante produto de exportação do Brasil, foram afetados.
O decreto presidencial americano também incluiu a isenção de produtos como suco de laranja, petróleo, peças de aeronaves e materiais como madeira e aço, buscando limitar os impactos na economia dos dois países.
Medidas de suporte aos setores afetados
Em resposta às dificuldades provocadas pelas tarifas, o governo brasileiro anunciou, em 13 de agosto, um pacote de ações de apoio aos setores mais atingidos. As medidas incluem prorrogação de prazos para pagamento de impostos, linhas de crédito específicas e programas de compras públicas de alimentos.
Perspectiva de fortalecimento das negociações
O governo federal vê a iniciativa de aplicar a Lei de Reciprocidade Econômica como uma tentativa de fortalecer a posição nas negociações com os Estados Unidos, além de buscar alternativas para minimizar os prejuízos à exportação de produtos brasileiros, como o café, que é um dos principais itens enviados ao mercado americano.
Segundo especialistas, a medida também demonstra a disposição do Brasil em defender seus interesses comerciais frente às ações tarifárias dos Estados Unidos, abrindo espaço para negociações futuras.
