No cenário alarmante da violência e do abuso sexual infantil, um empresário, proprietário de uma conhecida rede de pizzarias em Teresina, foi finalmente preso após uma longa batalha judicial. O homem, condenado a 22 anos de prisão por estuprar seu filho de apenas 3 anos, foi detido em Brasília nesta quinta-feira (28). O crime remonta a 2015, mas a justiça só agora cumpre a decisão que lhe foi imposta.
A descoberta do crime e a luta por justiça
A investigação que levou à condenação do empresário começou em 2015, quando a mãe da criança relatou detalhes alarmantes que a vítima compartilharam sobre os abusos sofridos. Segundo a Polícia Federal, após ter ciência do que estava ocorrendo, a mãe tomou a difícil decisão de afastar-se de muitos familiares e cercar a criança de cuidados e proteção.
“Assim que teve conhecimento de que alguém próximo estaria cometendo os abusos, a mãe da vítima se afastou da convivência de vários familiares, e não confiava em mais ninguém”, destacou a polícia, ressaltando a importância do apoio materno em casos tão delicados.
O desenrolar do processo judicial
O empresário foi condenado em 2018, mas seu vício em recorrer à Justiça fez com que o caso se arrastasse. De acordo com o advogado da vítima, Hemington Frazão, “ele apresentou todos os recursos possíveis, e o processo viajou pelo STJ, pelo STF, tudo que ele pôde apresentar ele apresentou”. Contudo, em 2023, todos os recursos foram esgotados e o processo retornou ao tribunal de origem, onde foi emitida a ordem de prisão.
O advogado enfatizou a dificuldade enfrentada pela mãe e pela criança durante todos esses anos. “O sofrimento que essa família teve que enfrentar ao longo dos anos foi indescritível e, finalmente, a justiça está sendo feita”, afirmou Frazão.
A condenação e os detalhes da pena
Conforme a sentença proferida, o réu foi condenado a um total de 22 anos, seis meses e dois dias de prisão em regime fechado, por ter cometido o estupro de vulnerável em três ocasiões diferentes contra o próprio filho. Além da condenação por abuso, o empresário enfrentou problemas relacionados a pensão alimentícia e foi preso em 2019 por não pagar a quantia devida, mas foi solto após 14 dias ao quitar a dívida.
A importância de denunciar e proteger as crianças
A prisão deste empresário serve como um alerta para a sociedade sobre a necessidade de proteção e cuidados com as crianças em situações de vulnerabilidade. A Polícia Federal e a Polícia Civil têm reforçado a importância de que os pais e responsáveis estejam atentos a quaisquer sinais que possam indicar abusos. “O silêncio e a omissão não podem ser opções quando se trata da segurança das crianças”, afirmou um representante da polícia.
Além disso, as autoridades incentivam que qualquer suspeita de abuso seja comunicada imediatamente, para que ações possam ser tomadas. “A nossa intenção é proteger as crianças e garantir que os responsáveis por esses crimes sejam punidos”, ressaltou a polícia.
Esses eventos reforçam a necessidade de uma rede de apoio e educação sobre o tema, para que mais crianças tenham suas vozes ouvidas e não precisem sofrer em silêncio. A condenação do empresário é um passo significativo na luta contra a impunidade em casos de abusos e destaca a importância de um sistema judicial que responda às demandas sociais, especialmente em questões tão sensíveis.
O caso não é isolado e evidencia a necessidade urgente de um debate mais amplo acerca da proteção das crianças no Brasil. Eventos como esse não devem ser esquecidos e devem servir como motivação para a sociedade civil se organizar e lutar por políticas mais eficazes de proteção infantil.
Por fim, a prisão deste homem marca não só um triunfo da justiça, mas também um chamado para todos nós: é preciso agir, denunciar e proteger. A luta contra a violência sexual infantil deve ser uma prioridade em todos os níveis, desde as famílias até o Governo.
*Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena.
