O pagamento de precatórios, que totalizou R$ 62,78 bilhões em julho, fez o déficit público disparar, atingindo R$ 59,124 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). O resultado representa o segundo maior déficit para meses de julho, ficando atrás apenas de 2020, no auge da pandemia, quando chegou a R$ 87,9 bilhões.
Déficit de julho supera expectativas e destaca impacto dos precatórios
O resultado de julho foi pior que o esperado pelas instituições financeiras, cuja estimativa média de déficit primário era de R$ 49 bilhões, segundo pesquisa Prisma Fiscal. Apesar do desembolso elevado de precatórios, o déficit acumulado nos sete primeiros meses de 2024 totaliza R$ 70,3 bilhões, ainda abaixo dos R$ 76,2 bilhões do mesmo período do ano passado.
O pagamento de precatórios, dívidas com sentenças judiciais definitivas, ficou concentrado em julho, diferentemente de 2023, quando se verificou forte desembolso em fevereiro, o que influencia na comparação anual. A equipe econômica ressalta que, com a exclusão de R$ 26,3 bilhões de precatórios da meta fiscal, prevista a partir de acordo com o STF, o governo mantém a expectativa de atingir o limite de déficit de até R$ 31 bilhões ao longo do ano.
Receitas crescem, mas despesas aumentam ainda mais em julho
Na comparação com julho do ano passado, as receitas do governo subiram 10% em valores nominais, mas, ao descontar a inflação pelo IPCA, houve uma alta de apenas 4,5%. A arrecadação federal recorde no mês ajudou a conter o déficit, com destaque para o crescimento de 5,8% na arrecadação de tributos administrados.
No entanto, as despesas cresceram em ritmo mais acelerado, impulsionadas principalmente pelos pagamentos de precatórios, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada), cujo gasto subiu 11,9% acima da inflação. Já as despesas obrigatórias, que incluem programas sociais, recuaram 5,5% em relação ao mesmo mês de 2024, com o Bolsa Família apresentando redução de 5,8%.
Investimentos públicos em queda, refletindo incertezas
Nos primeiros sete meses do ano, os investimentos em obras públicas e aquisição de equipamentos totalizaram R$ 37,9 bilhões, o que representa uma queda de 18,2% descontada a inflação em comparação ao mesmo período do ano passado. A equipe econômica aponta a política de faseamento e a variação no ritmo de obras como fatores responsáveis pela volatilidade nesses gastos.
Perspectivas para o restante do ano
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado ao final de julho, o orçamento de 2024 prevê um déficit primário de R$ 74,1 bilhões. A expectativa do governo é de obter superávits em alguns meses do segundo semestre para alcançar a meta fiscal estabelecida, mesmo com o impacto do pagamento de precatórios.
Fonte: Agência Brasil
