Nesta quinta-feira (28), a CPI do INSS realizou sua primeira oitiva, onde a defensora pública Patrícia Bettin Chaves, coordenadora do setor previdenciário da Defensoria Pública da União (DPU), trouxe à tona questões polêmicas relativas às fraudes em aposentadorias. O depoimento gerou controvérsias e embates, especialmente com alguns senadores, enquanto Patrícia destacou irregularidades que datam de 2019 e alertou sobre os descontos indevidos em benefícios.
Controvérsias sobre o início das fraudes
A defensora pública afirmou ter identificado o problema dos descontos ainda em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro. No entanto, foi apenas em 2023, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, que ela se aprofundou nas investigações. “Os valores iam de R$ 30 a R$ 90. Identificamos que os descontos ocorreram principalmente em aposentados e pensionistas, a maioria delas idosas e de baixa renda”, esclareceu Patrícia, que mencionou um padrão nos descontos.
Dentre os afectados estavam pessoas que habitam em comunidades remotas, indígenas e quilombolas. Essencialmente, os descontos estavam ligados a créditos consignados, uma metodologia de empréstimo que, segundo a defensora, vulnerabiliza ainda mais essas populações. “Era um padrão, tanto em relação aos valores quanto na forma de descontos”, enfatizou.
Desafios e embates durante a oitiva
Em vários momentos, durante a oitiva, Patrícia foi questionada por parlamentares, principalmente de oposição, sobre possíveis falhas na sua atuação. Apesar das acusações de prevaricação, ela defendeu a posição da DPU, afirmando que sua função não é investigar, e sim proteger os direitos dos cidadãos. “Essa é uma pergunta que prefiro não responder”, reiterou, quando inquirida sobre a possibilidade de negligência administrativa em relação aos órgãos envolvidos.
A tensão na oitiva foi palpável, especialmente em sua interação com o senador Marcos Rogério, que questionou Patrícia repetidamente sobre sua visão sobre as irregularidades. “Se a pergunta é ‘na sua opinião’, isso se refere à sua visão como profissional”, insistiu o senador, ao que a defensora respondeu de forma assertiva que não tinha dificuldade em compreender a questão, insinuando a falta de clareza nas perguntas do senador.
Aprovação de requerimentos e o papel do ‘careca do INSS’
Além do depoimento de Patrícia, a CPI também avançou com a aprovação de um requerimento para analisar as movimentações de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”. Ele é acusado de ser o operador central nas fraudes, intermediando relações entre associações fraudulentas e servidores públicos. Um requerimento que visava quebrar o sigilo das visitas dele ao Senado não foi votado na sessão.
Totalizando, 37 requerimentos para acesso a documentos e informações relacionadas ao INSS e outros órgãos foram aprovados, evidenciando a seriedade das investigações e sua importância para a proteção dos direitos dos beneficiários. A CPI se mostra cada vez mais determinada a elucidar as fraudes que têm penalizado uma parcela vulnerável da população.
As investigações da CPI do INSS devem continuar, buscando responder a perguntas fundamentais sobre as operações fraudulentas e a segurança dos cidadãos dependentes do sistema previdenciário, em uma luta contínua por transparência e justiça.
Da Redação
