Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um anúncio significativo ao reconhecer oficialmente o tratado sobre a neutralidade permanente e a operação do Canal do Panamá. O evento ocorreu durante a visita do presidente panamenho, José Raúl Mulino, ao Brasil, ocasião em que Lula enfatizou a importância de preservar a soberania do Panamá sobre essa importante via interoceânica.
Reconhecimento da Soberania do Panamá
Durante seu discurso, Lula fez questão de ressaltar que o Brasil apoia integralmente a soberania do Panamá sobre o Canal. “O Brasil apoia integralmente a soberania do Panamá sobre o Canal, conquistada após décadas de luta. Há mais de 25 anos, o país administra o corredor marítimo com eficiência e respeito à neutralidade, garantindo trânsito seguro a navios de todas as origens”, afirmou Lula, em declaração ao lado do presidente panamenho no Palácio do Planalto. O contexto do discurso também incluiu uma crítica às ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que manifestou a intenção de retomar o controle do canal em ocasiões anteriores.
Ameaças à Autodeterminação
Lula alertou para as tentativas de restaurar antigas hegemonias que, segundo ele, colocam em xeque a liberdade e a autodeterminação dos povos da América Latina. Ele enfatizou que ameaças de ingerência pressionam instituições democráticas e comprometem a construção de um continente autônomo e integrado. “Tentativas de restaurar antigas hegemonias colocam em xeque a liberdade e a autodeterminação de nossos povos”, complementou o presidente brasileiro.
Em acordo com a história, o tratado de neutralidade do Canal do Panamá é parte dos Tratados Torrijos-Carter, assinados pelos EUA e pelo Panamá, que regulam o funcionamento e a neutralidade da via aquática. A administração do canal foi totalmente transferida para o Panamá em 1999 e é considerado fundamental para o tráfego marítimo global.
Cooperação entre Brasil e Panamá
De forma a fortalecer as relações entre os dois países, o Ministério dos Portos e Aeroportos do Brasil e a Autoridade do Canal do Panamá assinaram um memorando de entendimento que visa otimizar as exportações brasileiras e modernizar a operação dos portos no Brasil. Este acordo permitirá um intercâmbio de experiências e informações crucial para a condução de estudos sobre novas rotas e práticas mais sustentáveis no transporte marítimo.
Além disso, durante a visita, também foram firmados acordos de cooperação nas áreas agrícola e pecuária, que incluem capacitação técnica e inovação. Em um gesto adicional, a Embraer anunciou a venda de quatro aeronaves do modelo A-29 Super Tucano para o Serviço Nacional Aeronaval do Panamá.
Aumento da Capacidade de Produção de Vacinas
Em um compromisso com a saúde pública, o presidente Lula mencionou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irá colaborar com o Panamá para aumentar sua capacidade de produção de vacinas, além de contribuir para a criação de um polo farmacêutico regional. Essa iniciativa demonstra a crescente cooperação entre os dois países no âmbito da saúde e biotecnologia.
Desafios Ambientais
O presidente panamenho, José Raúl Mulino, também abordou questões ambientais durante a visita. Ele confirmou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá em Belém, no próximo mês de novembro. Mulino destacou os danos ambientais causados pelas migrações que afetam as florestas da Região de Darién, na fronteira com a Colômbia, e os desafios impostos pelas secas que o Panamá enfrenta.
“Precisamos de água, de florestas e lutar todos os dias contra a mudança do clima”, afirmou Mulino, ressaltando a importância das soluções sustentáveis para a preservação dos recursos naturais.
Lula, por sua vez, enfatizou que tanto o Brasil quanto o Panamá são detentores de uma rica biodiversidade e devem ser recompensados por seus serviços ambientais. Ele solicitou que o Panamá adira ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP30, como um mecanismo financeiro para incentivar a preservação das florestas tropicais.
“Apesar de ser um dos poucos países que absorvem mais gases de efeito estufa do que emitem, o Panamá já lida com os efeitos da elevação do nível do mar em seu território”, alertou Lula, reconhecendo a complexidade das questões climáticas enfrentadas por ambos os países.
Esta visita e os compromissos assumidos refletem um novo momento nas relações Brasil-Panamá, com ênfase na cooperação em diversas áreas, promoção de práticas sustentáveis e a defesa da soberania panamenha sobre o Canal do Panamá, essencial para o comércio marítimo global.
Com essas medidas, Brasil e Panamá reafirmam sua unidade diante dos desafios que enfrentam, enquanto buscam construir um futuro mais responsável e colaborativo para suas nações.
