O Banco Central anunciou melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED) para fortalecer a recuperação de valores transferidos por Pix em casos de fraude. A atualização, que entra em vigor a partir de 23 de novembro, permitirá às instituições financeiras rastrear toda a movimentação dos recursos envolvidos na transação fraudulenta.
Como vai funcionar a nova funcionalidade do MED
Atualmente, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta que originalmente recebeu o Pix fraudulento. Contudo, essa prática dificulta o rastreamento, pois fraudadores costumam rapidamente transferir os valores para outras contas. A atualização permitirá que o sistema identifique todos os participantes envolvidos na cadeia de transações, facilitando a recuperação do dinheiro.
Prazo para uso obrigatório e devoluções
A obrigatoriedade do uso dessa nova funcionalidade será a partir de 2 de fevereiro de 2026. Ou seja, todas as instituições financeiras deverão adotar o sistema, que visa aumentar a transparência e agilizar o processo de restituição dos valores ao cliente prejudicado.
Como solicitar a devolução do Pix em caso de fraude
Segundo o Banco Central, para pedir a devolução do valor do Pix, o cliente deve registrar o pedido na sua instituição financeira em até 80 dias após a transação. O procedimento segue etapas simples:
- Reclamar na instituição financeira;
- Se a avaliação indicar fraude, o banco bloqueia os recursos na conta do recebedor;
- A análise é concluída em no máximo 7 dias. Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido em até 96 horas, total ou parcialmente, dependendo do saldo na conta do fraudador;
- Em caso de devolução parcial, o banco do fraudador deve realizar bloqueios ou devoluções adicionais até atingir o valor total ou passar o prazo de 90 dias após a transação.
Importância das ações de combate a fraudes no Pix
As melhorias no sistema representam um avanço na segurança do Pix, uma das modalidades de pagamento mais utilizadas no Brasil. Especialistas destacam que o rastreamento completo das transações fortalece o combate às fraudes, proteges clientes e aumenta a confiança na plataforma.
A iniciativa faz parte do esforço contínuo do Banco Central para aprimorar a proteção e a fiscalização das operações financeiras digitais, principalmente diante do aumento de golpes ligados ao Pix nos últimos anos. Para mais detalhes sobre o procedimento de devolução, consulte a matéria completa no site do Globo.
