O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera o regulamento do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), mecanismo de segurança que permite a devolução rápida de recursos em casos de fraudes, golpes ou coerção. A novidade visa facilitar que vítimas de golpes recupere os valores perdidos, combatendo a atuação de fraudadores.
Novidades no mecanismo de devolução do Pix
Atualmente, a devolução dos recursos é limitada à conta utilizada na fraude, o que representa um desafio, pois fraudadores conseguem rapidamente transferir o dinheiro para outras contas, dificultando a recuperação. Com as mudanças, o MED passará a identificar possíveis rotas do dinheiro, compartilhando essas informações com os participantes envolvidos na transação.
Mais agilidade na devolução
Segundo o Banco Central, essa identificação permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a reclamação do usuário. A medida também contribuirá para aumentar a identificação de contas usadas em fraudes e evitar que sejam reutilizadas para novos golpes, fortalecendo a segurança do sistema.
Novidade no canal de autoatendimento
A partir de 1º de outubro, todos os participantes do Pix disponibilizarão, por meio de aplicativos, uma funcionalidade de contestação rápida de transações fraudulentas, sem necessidade de contato humano. Essa ferramenta visa agilizar o processo de devolução e aumentar a chance de recuperação de recursos ainda na conta do fraudador.
Implementação definitiva
Embora a funcionalidade de identificação aprimorada do MED seja opcional a partir de 23 de novembro, ela passa a ser obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026. O Banco Central reforça que a contínua evolução do sistema Pix é fundamental para garantir sua segurança e integridade.
Compromisso com a segurança do Pix
De acordo com o BC, as atualizações reforçam o compromisso de manter o elevado padrão de segurança do Pix, sistema de pagamentos instantâneos que se tornou uma ferramenta central na rotina financeira dos brasileiros.
Para mais informações, acesse o artigo completo aqui.