O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (28) melhorias no mecanismo de devolução de recursos em casos de fraudes no Pix. A medida busca ampliar a rastreabilidade do dinheiro, indo além da primeira conta alvo dos criminosos, e promete maior eficiência na devolução até 11 dias após a contestação.
Devolução mais eficiente e segura no Pix
Atualmente, a devolução ocorre apenas na conta inicialmente envolvida na fraude, fator que facilita a retirada rápida por parte dos fraudadores, muitas vezes antes da vítima conseguir reaver os valores. Com o aprimoramento, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) vai acompanhar o percurso do dinheiro, identificando possíveis novos destinos dos recursos fraudados.
Segundo o Banco Central, a identificação será compartilhada com os bancos envolvidos na transação, permitindo uma devolução mais rápida e assertiva. O novo sistema deverá estar disponível para uso facultativo a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatório a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Automatização e agilidade na contestação de fraudes
A partir de 1º de outubro, todas as instituições participantes do Pix precisarão incorporar em seus aplicativos uma funcionalidade de autoatendimento para a contestação de transações, facilitando a recuperação de recursos sem a necessidade de intervenção humana.
Segundo o Banco Central, o funcionamento automatizado do MED proporcionará maior agilidade ao processo, aumentando as chances de recuperar valores que ainda estejam na posse do fraudador. “O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, explicou o órgão.
Impactos na redução de fraudes e proteção ao consumidor
O BC espera que a nova abordagem resultará na identificação de contas usadas para golpes, dificultando a reutilização dessas contas para novos crimes. Além de fortalecer a segurança, a iniciativa deve desestimular práticas fraudulentas e proteger os usuários do Pix.
O aprimoramento faz parte de um conjunto de ações do Banco Central para aumentar a confiança e a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, que já soma milhões de transações diárias no Brasil.
Perspectivas futuras
Com a implementação do novo mecanismo, o Banco Central aposta na redução do tempo para retorno dos recursos às vítimas e na prevenção de fraudes, fortalecendo a segurança do Pix e consolidando-o como uma ferramenta cada vez mais confiável para os brasileiros.
Mais informações sobre a medida podem ser acessadas no portal do Globo.
