A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira (25) autorizar a retomada das obras de um empreendimento turístico e residencial localizado em Maricá, no estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorreu após análise de recursos apresentados pelo grupo responsável pelo projeto, que alegou prejuízos financeiros devido à paralisação.
Decisão da Segunda Turma do STJ
De acordo com a decisão, a Segunda Turma entendiu que não há fundamentos suficientes para manter a suspensão das obras, considerando o impacto negativo para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região. O relator do caso ressaltou a importância de equilibrar interesses ambientais e econômicos.
Segundo o documento do tribunal, a autorização visa assegurar o direito do empreendedor de dar continuidade ao projeto, que estava paralisado desde uma decisão judicial anterior. A decisão também considerou a análise de questões ambientais e urbanísticas envolvidas no empreendimento.
Contexto do empreendimento
O projeto, que envolve a construção de um complexo turístico e residencial, foi alvo de questionamentos por parte de grupos ambientais e comunidades locais, que alegaram impactos ambientais e alterações na paisagem. No entanto, os responsáveis pelo empreendimento afirmaram que cumprem todas as exigências legais e que a retomada é fundamental para evitar prejuízos econômicos.
Especialistas destacam que a decisão reflete a crescente preocupação em equilibrar desenvolvimento e preservação, especialmente em regiões turísticas como Maricá. A retomada das obras deve gerar empregos e impulsionar o setor de construção civil na cidade.
Próximos passos
O Tribunal determinou que as obras possam ser retomadas sob supervisão de órgãos ambientais e urbanísticos competentes, garantindo o pleno cumprimento das normas. A expectativa é que as atividades sejam reiniciadas nas próximas semanas, contribuindo para o avanço do empreendimento e a retomada do mercado na região.
De acordo com a assessoria do STJ, a decisão reforça a importância de decisões equilibradas que considerem tanto o desenvolvimento econômico quanto a preservação ambiental, essenciais para o crescimento sustentável de Maricá.
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