O relatório dos fiscais, obtido com exclusividade pelo g1, aponta uma série de irregularidades trabalhistas em uma cadeia de restaurantes, incluindo falta de registro de empregados, alojamentos inadequados, discriminação por idade e estado civil, jornadas exaustivas e ausência de políticas de prevenção ao assédio moral e sexual.
Principais irregularidades identificadas pelos fiscais
De acordo com o documento, muitas das unidades fiscalizadas operam sem o registro formal de todos os funcionários, o que compromete direitos trabalhistas essenciais. Além disso, foram constatados alojamentos considerados inadequados para os trabalhadores, que muitas vezes vivem em condições insalubres e sem o mínimo de conforto.
Outro ponto preocupante foi a denúncia de discriminação por idade e estado civil, que viola princípios de igualdade previstos na legislação trabalhista. Os fiscais também identificaram jornadas de trabalho superiores ao limite legal, configurando trabalho exaustivo sem a devida compensação.
Falta de políticas de combate ao assédio
O relatório também alerta para a ausência de políticas internas voltadas à prevenção do assédio moral e sexual, o que reforça um ambiente de trabalho hostil e inseguro para os funcionários. Segundo os fiscais, as empresas não apresentam canais eficientes para denúncia ou apoio às vítimas dessas práticas.
Medidas adotadas pelos fiscais
Até o momento, os fiscais aplicaram quase 200 autuações ao grupo empresarial por irregularidades trabalhistas, busca que segue um esforço contínuo de fiscalização e combate às más condições de trabalho no setor. As autuações envolvem multas e determinações para regularização das pendências.
Segundo especialistas, a descoberta dessas irregularidades evidencia a necessidade de fiscalização mais rigorosa e a implementação de políticas efetivas de proteção aos direitos dos trabalhadores. A iniciativa visa criar um ambiente de trabalho mais justo e seguro para todos.
Perspectivas futuras
O grupo empresarial possui prazo para apresentar planos de regularização e resolver as demandas apontadas pelos fiscais. A expectativa é de que medidas corretivas sejam adotadas rapidamente para evitar sanções mais severas e garantir melhores condições aos funcionários.
Para acompanhar o avanço das fiscalizações e a adoção de melhorias, o setor de fiscalização trabalhista promete intensificar suas ações nos próximos meses, com foco na fiscalização de grandes redes de alimentação e serviços similares.
