O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, em uma decisão que ocorre logo antes do início do julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por sua suposta participação em um plano golpista. Gonet, que tomou posse em dezembro de 2023, teria seu mandato encerrando apenas em dezembro deste ano, mas a recondução antecipa seu futuro à frente do Ministério Público Federal (MPF).
A recondução e suas implicações
Gonet esteve presente no Palácio do Planalto nesta quarta-feira e se reuniu com Lula, confirmando sua continuidade no cargo. Agora, ele enfrentará uma nova sabatina no Senado, que será organizada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Para reter seu posto, Gonet precisará conquistar pelo menos 41 votos favoráveis, um número que ele já superou em sua primeira solicitação, obtendo um total de 65 votos em 2023.
Nos bastidores, a decisão de antecipar a recondução de Gonet é vista como um gesto de apoio explícito do presidente Lula, que sinaliza concordância com a atuação do procurador-geral, especialmente em suas investigações envolvendo políticos. Essa medida também parece estar sendo utilizada para evitar as especulações que geralmente surgem ao final dos mandatos no MPF, conhecidas como “bolsa de apostas” sobre possíveis sucessores.
As denúncias contra Jair Bolsonaro
Em fevereiro deste ano, Gonet foi responsável por denunciar Bolsonaro e mais 33 indivíduos por supostos vínculos com um plano que visava promover um golpe de Estado após as eleições de 2022, que resultaram na vitória de Lula. Em um desenvolvimento significativo, o procurador-geral apresentou alegações finais em julho ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a condenação do ex-presidente e mais sete réus envolvidos no caso, considerando que Bolsonaro cometeu os cinco crimes que lhe foram atribuídos.
A manifestação, que contabiliza mais de 500 páginas, reitera as denúncias feitas anteriormente pela Procuradoria Geral da República (PGR) e destaca os principais aspectos da acusação. Gonet afirma que “as evidências são claras”: Bolsonaro atuou de maneira sistemática tanto durante seu mandato quanto após a derrota nas urnas para incitar a insurreição e desestabilizar o Estado Democrático de Direito.
A articulação para o golpe
O procurador argumenta que “as ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”. Ele diz que Bolsonaro utilizou o controle sobre a máquina pública, incluindo recursos do Estado e manipulação de suas funções, para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática.
Papel de Gonet na PGR
Desde que assumiu a PGR, Paulo Gonet tem sido uma figura polêmica. Ele participou da punição de réus relacionados aos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro, mas também tomou decisões que provocaram descontentamento entre aliados do governo. Um exemplo foi sua tentativa de reverter a anulação de condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava-Jato em novembro, além de recorrer de algumas decisões do ministro Dias Toffoli que invalidaram atos dessa operação.
Além disso, em abril, Gonet denunciou o ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por supostos desvios de emendas, o que levou à sua demissão por parte de Lula. A denúncia, que o ministro nega, originou-se de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) e envolveu uma suposta empresa de fachada, o que gerou investigações mais profundas.
Desafios enfrentados por Gonet
A recondução de Gonet também não foi isenta de controvérsias. Desde sua nomeação, ele enfrentou ceticismo por ter sido escolhido pelo presidente Lula fora da lista tríplice apresentada pela principal associação de procuradores, algo que não ocorria nos dois primeiros mandatos do petista. Lula alegou a intenção de evitar o corporativismo na escolha.
Além disso, em março deste ano, um grupo de senadores opositores apresentou um pedido de impeachment de Gonet, alegando crime de responsabilidade por sua suposta omissão em cumprir deveres funcionais em relação ao inquérito sobre a tentativa de golpe. Contudo, esse pedido não se desdobrou em ações significativas, indicando que a situação permanece delicada no cenário político e jurídico do Brasil.
Com a recondução de Gonet, ao mesmo tempo que se acentuam as tensões no cenário político brasileiro, o julgamento de Jair Bolsonaro promete ser um marco importante que poderá influenciar os rumos do país em meio a acusações graves e divisões políticas.
