Nesta terça-feira (27), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a ser objeto de um monitoramento incessante feito pela Polícia Penal do Distrito Federal. A ordem foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a preocupações sobre uma possível fuga do ex-mandatário do país. A decisão gerou reações intensas, especialmente entre membros da família Bolsonaro, que expressaram indignação diante da nova medida.
Decisão controversa e suas justificativas
De acordo com Moraes, o monitoramento contínuo é “absolutamente necessário e adequado”. A medida foi tomada após o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), serem indiciados pela Polícia Federal (PF) por crimes que envolvem coação no processo e tentativas de subverter o Estado Democrático de Direito. A PF apurou que Bolsonaro tinha, em seu celular, uma carta dirigida ao presidente da Argentina, Javier Milei, solicitando asilo político, o que levantou sérias suspeitas sobre suas intenções.
A carta, que foi alterada pela última vez em fevereiro de 2024, foi uma das principais evidências citadas por Moraes para justificar o monitoramento. O ministro destacou que havia indícios de que Bolsonaro estava tentando impedir a aplicação da lei penal ao planejar sua evasão do território nacional.
Além disso, a decisão foi fortalecida por um alerta de Lindbergh Farias, deputado federal pelo PT-RJ. Farias afirmou à PF que Bolsonaro poderia estar em risco de fuga, o que levou Moraes a solicitar um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou a favor da vigilância. Essa interação política levou Lindbergh a celebrar a decisão como “uma vitória importante”.
Importância da vigilância e debate sobre direitos
A vigilância em tempo integral está prevista para que ocorra de maneira discreta, evitando exposições indevidas e respeitando a esfera domiciliar do ex-presidente, conforme estipulou Moraes. Qualquer ação intrusiva ou que perturbe a vizinhança foi explicitamente proibida, e até mesmo a possibilidade de os agentes estão desarmados e sem uniformes foi considerada para mitigar tensões.
Entretanto, a ideia de monitoramento externo e interno gerou polêmica. A PF sugeriu que uma equipe policial ficasse permanentemente na residência de Bolsonaro para garantir a eficácia da prisão domiciliar, uma vez que a tornozeleira eletrônica depende de sinal telefônico, o que pode falhar. Tal medida, conforme a PF, é essencial para prevenir uma possível fuga.
Reações da família Bolsonaro
As reações da família Bolsonaro à decisão do STF foram imediatas e emocionais. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, em suas redes sociais, expressou sua indignação, descrevendo a situação como uma “perseguição” e enfatizando o difícil desafio que estão enfrentando. Ela afirmou: “A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição… Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer.”
Jair Renan, filho do ex-presidente, também usou suas redes sociais para rebater a decisão. Ele lamentou o tratamento que seu pai recebe, comparando-o a um criminoso, e argumentou que mesmo líderes de grupos criminosos não enfrentam tal vigilância: “Um senhor de 70 anos, cheio de problemas de saúde, todo remendado, sendo tratado como se fosse um criminoso de alta periculosidade.”
Contexto político e consequências
A proximidade dos julgamentos que envolvem Bolsonaro e outros membros do que a acusação chama de “núcleo crucial” da trama golpista intensifica o clima de tensão. O julgamento está agendado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro. Moraes ressaltou que a atuação dos familiares de Bolsonaro no exterior poderia atrapalhar o andamento do processo, justificando a necessidade de vigilância estrita.
Com a decisão de monitoramento 24 horas, um novo capítulo se abre na complicada saga judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerando ainda mais discussão sobre as implicações políticas e legais de tal vigilância em um país tão polarizado.
As reações do público e das figuras políticas em relação a essa medida serão cruciais para moldar o futuro político e judiciário do Brasil, enquanto a sociedade observa atentamente os desenrolares de cada ato dessa história que envolve figuras tão polêmicas e influentes.
