No dia 5 de agosto, uma tragédia chocou a comunidade escolar de Teresina, Piauí. Alice Brasil, uma menina de apenas 4 anos, perdeu a vida após ser atingida por uma penteadeira dentro do colégio onde estudava. O caso gerou indignação e preocupação, levando a Câmara Municipal a receber um projeto de lei que visa implementar medidas de segurança em parques e brinquedotecas das escolas da capital. Denominada de Lei Alice, a proposta busca evitar que acidentes semelhantes voltem a acontecer, trazendo uma esperança de maior proteção para as crianças.
O que é a Lei Alice?
O projeto de lei, apresentado pelo vereador Petrus Evelyn, do Progressistas, cria o Programa Municipal de Segurança Escolar, que estabelece a realização de um inventário semestral para avaliar o estado de conservação e os riscos associados aos móveis e brinquedos utilizados em ambientes escolares. Segundo o vereador, a iniciativa visa reforçar a fiscalização de segurança nas instituições de ensino, uma vez que muitos dos laudos e alvarás de segurança existentes podem ter uma validade de até cinco anos, deixando um “lapso de tempo” perigoso para a ocorrência de acidentes.
Medidas de segurança propostas
Dentre as principais medidas propostas pela Lei Alice estão a realização de inspeções técnicas a cada seis meses e a obrigação de escolas instalarem cartazes ou adesivos com orientações sobre o uso seguro de móveis e brinquedos. O vereador reforçou a necessidade de um controle mais rígido, afirmando: “O poder público precisa entender o que tem dentro dessas escolas que pode causar acidentes”.
Antes de seguir para votação em plenário, o projeto passará pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, será enviado ao prefeito Silvio Mendes, que terá a decisão final sobre a sanção ou veto da proposta. Para Petrus Evelyn, essa é apenas uma etapa inicial, e ele já planeja apresentar um indicativo de lei que permita à prefeitura contratar fiscais para verificações regulares nas salas de aula.
A audiência pública em memória de Alice
Em uma demonstração de comprometimento com a segurança escolar, uma audiência pública com os pais de Alice Brasil foi agendada para o dia 4 de setembro, na Câmara de Teresina. O encontro ocorrerá na véspera do primeiro mês da morte da menina e tem como objetivo discutir o projeto de lei e outras ações que visem melhorar a segurança nas escolas da cidade. A atenção da comunidade e das autoridades está voltada para esse evento, que promete ser um momento de reflexão e busca por soluções.
Entenda o acidente que vitimou Alice
Alice Brasil faleceu após um grave acidente, quando uma penteadeira de madeira caiu sobre ela dentro de uma sala de brinquedos no CEV Colégio, localizado na Zona Leste de Teresina. O incidente ocorreu quando outra criança brincou embaixo do móvel, o que provocou sua queda. De acordo com a declaração de óbito, a menina sofreu traumatismo craniano, hematoma subdural agudo e edema difuso.
A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) está investigando o caso, analisando imagens de câmeras de segurança e ouvindo testemunhas. A penteadeira envolvida no acidente foi encaminhada para perícia. Em resposta ao trágico evento, o colégio suspendeu as aulas temporariamente e ofereceu apoio psicológico a alunos e funcionários. O presidente do Grupo CEV, Rafael Lima, pediu desculpas publicamente à família de Alice, demonstrando a seriedade da situação e a dor decorrente da perda.
Considerações finais
A tragédia que ceifou a vida de Alice Brasil não apenas gerou comoção, mas também um chamado à ação em prol da segurança nas escolas. O projeto da Lei Alice representa uma resposta da sociedade para que incidentes tão dolorosos não se repitam, buscando garantir que os espaços escolares sejam seguros e acolhedores para todas as crianças. A comunidade agora aguarda ansiosamente pela aprovação da proposta e por medidas efetivas que assegurem a segurança de seus pequenos.
