O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que o Congresso deve honrar o compromisso de aprovar a reforma do Imposto de Renda, apesar das pressões de setores do Centrão e da oposição para desidratar o texto. A proposta, que inclui ampliar a faixa de isenção do IR para R$ 5 mil, é uma promessa do presidente Lula para beneficiar trabalhadores de baixa e média renda.
Compromisso com a reforma do IR e alternativas fiscais
Durante entrevista ao UOL, Haddad disse que houve entendimento com lideranças de que a isenção precisaria de medidas de compensação para manter a neutralidade fiscal. “Nós fizemos um entendimento com os líderes de que a reforma da renda, a isenção, tinha que ter compensação para que, do ponto de vista fiscal, ela fosse neutra. E tenho ouvido declarações do presidente Hugo Motta de que esse compromisso será honrado”, afirmou.
Hoje, a isenção do IR alcança quem recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036). O projeto, relatado pelo deputado Arthur Lira, também propõe um desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para assegurar a estabilidade fiscal, o governo sugere um imposto mínimo para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês, com alíquotas que chegam a 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão anuais.
Resistências e debates no Congresso
Apesar de elogios de economistas, a proposta enfrenta resistência de partidos do Centrão e da oposição, que argumentam que as medidas de compensação podem elevar a carga tributária sobre setores estratégicos da economia. Haddad defendeu o projeto, classificando-o como uma “vitória para o país”, e destacou a necessidade de articulação e diálogo com a opinião pública para aprová-lo.
“Já disse e repito, há partidos que vivem dessa proximidade com essa elite brasileira e os lobbies vão atuar no Congresso Nacional, ninguém aqui é ingênuo de imaginar que será fácil. Mas vamos fazer um debate junto à opinião pública e acredito que ela está bastante aderente a essa proposta”, afirmou.
Impactos e obstáculos futuros
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, alertou que tentativas de desidratar o projeto podem prejudicar a manutenção de serviços essenciais como saúde e educação, cobrando dos ministros a defesa do governo. “Eventuais tentativas de desidratar a proposta de no Congresso podem criar dificuldades para a manutenção de serviços públicos essenciais”, afirmou.
O governo trabalha em um cronograma conjunto entre Câmara e Senado, com articulação liderada pelos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, além da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para votar a proposta até o fim de setembro.
Referências e detalhes do debate podem ser acompanhados no original da Globo.
