O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27/8) que o governo não abrirá mão das compensações no projeto do Imposto de Renda (IR) que tramita no Congresso Nacional. Ele destacou a importância de o Congresso “honrar o compromisso” de manter as compensações financeiras acordadas.
Compensações garantidas na reforma do IR
Segundo Haddad, houve entendimento com os líderes do Congresso para que a reforma do IR, especialmente a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, fosse acompanhada de compensações fiscais. “A reforma da renda tinha que ter compensação para que, do ponto de vista fiscal, ela fosse neutra”, afirmou em entrevista ao UOL. O ministro ressaltou que o texto foi elaborado de forma a impedir a retirada dessas compensações.
Ele também afirmou que não acredita que a oposição conseguirá pautar a retirada das compensações, pois isso geraria um impacto negativo na economia do país. “A bomba não vai estourar no presidente Lula, a bomba vai estourar no colo do Brasil”, alertou Haddad, preocupado com consequências fiscais futuras.
Diálogo com o Congresso e a Câmara
Haddad revelou ter conversado com o deputado Arthur Lira (PP/AL), relator do projeto na Câmara dos Deputados, e que se reunirá ainda nesta quarta-feira com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos/PB). Além dessas reuniões, o ministro afirmou ter discutido amplamente o tema com o presidente Lula na manhã de hoje, em encontro que também abordou a votação do projeto.
Objetivo da proposta de isenção
O projeto, que é uma promessa de campanha do presidente Lula, prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. De acordo com Haddad, a iniciativa busca promover justiça tributária, facilitando a ampliação da isenção para os cidadãos de renda mais baixa.
Preocupações com pautas “bomba”
Haddad destacou que pautas que implicam em perdas para as contas públicas, conhecidas como “pautas bombas”, geralmente não obtêm sucesso na tramitação legislativa. Ele reforçou a intenção do governo de evitar esse tipo de projeto que possa gerar instabilidade fiscal.
Para conferir detalhes sobre o compromisso do governo com as compensações na reforma do IR, acesse a fonte oficial.
