Documentos exclusivos obtidos pelo GLOBO indicam que Artur Gomes da Silva Neto, ex-auditor fiscal preso desde 12 de agosto, elaborou um projeto para facilitar que a Ultrafarma obtenha créditos tributários em outros estados além de São Paulo. Os documentos apontam uma atuação fora do território paulista por um grupo que inicialmente atuava dentro do estado.
Esquema de offshore na Suíça e operação ilegal
Um dos principais documentos, conhecido como “minuta de contrato – projeto federal”, mostra Artur enviando detalhes do acordo entre Ultrafarma e a Providence Consultoria Tributária Digital, de Santa Catarina, para um advogado. O objetivo era “minimizar riscos junto à Receita Federal” e validar créditos tributários acessório ao principal, conforme os textos obtidos pela reportagem.
Além disso, revelou-se que Artur abriu uma offshore na Suíça, na tentativa de blindar suas operações. Segundo fontes próximas às investigações, essa estratégia faz parte de um movimento para ampliar as ações ilegais e encobrir a verdadeira extensão de suas atividades, que agora atingiriam outras esferas tributárias e estados além de São Paulo.
Conexões com empresas e contratos suspeitos
Artur foi preso juntamente com Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. Entretanto, apenas o ex-auditor permanece detido até o momento. Outras empresas, como Rede Nós (OXXO) e Kalunga, também estão sendo investigadas pelo Ministério Público, conforme repercute o Globo na terça-feira, 26.
Os documentos indicam que a Providence firmou um contrato, em novembro de 2023, de R$ 96 mil com a Smart Tax, para prestação de serviços que envolviam troca de regime tributário de lucro presumido para lucro real. Apesar de negar envolvimento com a Ultrafarma, o proprietário da Providence, Ricardo Vieira, declarou por e-mail que não assinou contratos com a rede.
Implicações e movimentações futuras
Para o Ministério Público, a atuação de Artur Neto na Ultrafarma e suas empresas parceiras evidencia um esquema que vai além de fraudes no ICMS, configurando uma tentativa de ampliar ações ilícitas em diferentes estados. A investigação também aponta que a terceirização de atividades por parte do ex-fiscal visa encobrir e expandir essa prática fraudulenta, que pode envolver créditos tributários fantasmas.
A administração estadual divulgou que instaurou procedimento disciplinar e criou grupo de trabalho para verificar pedidos de ressarcimento ligados às práticas investigadas. Além disso, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou o afastamento de seis auditores fiscais suspeitos de corrupção na semana passada. Artur Neto teve sua prisão temporária convertida em preventiva, e sua exoneração da Fazenda foi publicada em 21 de agosto, após pedido escrito do próprio.
Autoridades reforçam que investigações mais aprofundadas podem envolver o Ministério Público Federal, caso se confirme a atuação de Artur em âmbito nacional. Até o momento, as Receitas de Santa Catarina e Federal não confirmaram oficialmente investigações relacionadas diretamente ao caso.
Para mais detalhes, acesse o investigação completa no Globo.
