No primeiro dia da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o governo tentou gerenciar a situação após uma derrota nas votações para a presidência e a relatoria, que foram perdidas para a oposição. Apesar dos desafios, governistas tomaram medidas para evitar convocações que poderiam expor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu entorno a um desgaste político ainda maior. A estratégia inicial pareceu surtir efeito, já que o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), descartou, pelo menos por enquanto, a convocação do sindicalista Frei Chico, irmão do presidente.
Atenção da CPMI e estratégias políticas
Em coletiva realizada na terça-feira (26/8), Viana afirmou que a comissão irá convocar pessoas ligadas a eventuais irregularidades em relação ao INSS. “Se ao longo da CPMI ficar provado que essa pessoa ou qualquer outra tenha de fato participado, será colocado o requerimento para convocação”, declarou o presidente, enfatizando um foco maior em investigar desvios claros.
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), é alvo de investigações da Polícia Federal por supostas irregularidades financeiras. Segundo as apurações, a entidade dele arrecadou cerca de R$ 259 milhões através de descontos considerados ilegais.
A instalação da CPMI ocorreu em 20 de agosto e seu prazo para a entrega e votação do relatório final se estende até 28 de março de 2026. A eleição de Carlos Viana como presidente e de Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) como relator representou uma vitória para as forças de oposição, ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa reviravolta foi alcançada por meio de um movimento estratégico, que assim como um jogo de xadrez, utilizou a ausência de membros da base governista para garantir os votos necessários.
Convocações e planejamento da CPMI
- O colegiado decidiu convocar, de forma obrigatória, Antonio Carlos Camilo Antunes, popularmente conhecido como “careca do INSS”, além de todos os presidentes do órgão nos últimos dez anos.
- A comissão também optou por ouvir ministros da Previdência que estiveram em exercício desde 2015, abrangendo um período extenso e proporcionando uma visão ampla sobre a gestão do INSS.
Essas convocações têm o potencial de revelar detalhes embarrassantes e aumentar a pressão sobre o governo, especialmente conforme mais informações sobre as práticas dentro do INSS surgem. As primeiras investigações indicam um cenário alarmante, pois denúncias relacionadas a fraudes e irregularidades crescem, exigindo atenção imediata das autoridades.
Reações do governo e a busca por controle
Após a derrota na CPMI, observa-se um movimento contido do PT—a federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e Rede, decidiu separar-se do bloco majoritário da Câmara dos Deputados, conhecido como “blocão do Motta”, que é liderado por Hugo Motta (Republicanos-PB). Essa ação reflete um clima de incerteza que ronda a governabilidade e a capacidade de articulação do atual governo, que busca fortalecer sua base.
Nesse contexto, os membros da CPMI, que totalizam 32, são divididos em 16 titulares e 16 suplentes, com várias figuras de perfil radical, como o senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Marcel Van Hattem (PL-RS). Assim, a configuração da comissão permite maneiras diferentes de abordagem, o que pode afetar o rigor e a validade das investigações propostas.
Desvios e relações com fraudes
O escândalo do INSS que culminou na instalação da CPMI foi amplamente noticiado pelo portal Metrópoles, que desde dezembro de 2023 fez uma série de reportagens sobre fraudes e irregularidades. Tais reportagens foram fundamentais para a abertura de inquérito pela Polícia Federal, levando a Operação Sem Desconto e resultando em demissões significativas dentro do governo, como a do presidente do INSS e do ministro da Previdência.
Considerando todos esses fatores, o primeiro dia da CPMI do INSS, apesar dos desafios enfrentados, mostra-se um campo onde a luta política e as investigações sobre fraudes se entrelaçam, criando um ambiente de tensão e expectativa em torno dos desdobramentos que estão por vir.
O governo, embora tenha conseguido gerenciar algumas adversidades, continua sob os holofotes, e as próximas semanas poderão revelar se as estratégias adotadas são efetivas para manter a governabilidade e controlar a narrativa pública. Em um cenário em que a investigação avança, o acompanhamento contínuo e o engajamento com temas relacionados à Previdência se tornam ainda mais cruciais.