A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em plena atividade ao aprovar convocação de 55 pessoas, incluindo figuras influentes como o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, ex-ministros da Previdência e presidentes do instituto. O objetivo é investigar fraudes e irregularidades nos benefícios pagos pelo INSS desde 2015.
Convocação de figuras chave na previdência
Entre os convocados estão nomes de destaque, como o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi, que atuou sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e Carlos Gabas, que foi responsável pela pasta nos mandatos anteriores do PT. A CPI ainda busca ouvir Eli Cohen, advogado que denunciou fraudes dentro do órgão previdenciário, além de figuras ligadas ao governo Bolsonaro, como José Carlos Oliveira, o último ministro do Trabalho e Previdência da gestão anterior.
Além destes, ex-presidentes do INSS serão ouvidos, incluindo Renato Rodrigues Vieira, Alessandro Stefanutto, Glauco Wamburg e Guilherme Serrano. A ampliação da lista de convocados reflete a abrangência da investigação, que busca apurar os responsáveis por eventuais fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios.
Surpresas e propostas de investigação
De acordo com o documento oficial da CPI, apenas o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o ex-ministro Onyx Lorenzoni foram convidados, ao invés de convocados. A chamada de ex-diretores e presidentes de entidades ligadas a aposentados e pensionistas também faz parte da estratégia de coleta de depoimentos.
Na primeira reunião da CPI, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou um plano de trabalho que abrange investigações de fraudes nos benefícios pagos pelo INSS desde 2015, incluindo o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Essa decisão não veio sem controvérsias; houve protestos de parlamentares governistas, que temiam que a inclusão da gestão petista pudesse enfraquecer o governo atual. No entanto, um acordo foi alcançado, garantindo que requerimentos não sejam votados em bloco sem consenso.
Lista de convocados e convidados
A lista de convocados e convidados pela CPI é extensa e inclui:
- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad)
- Carlos Roberto Lupi (convite)
- Carlos Eduardo Gabas
- Marcelo Abi-Ramia Caetano
- Onyx Lorenzoni (convite)
- Wolney Queiroz (convite)
- Lindolfo Neto de Oliveira Sales
- Renato Rodrigues Vieira
- Leonardo José Rolim Guimarães
- Alessandro Antonio Stefanutto
- Elisete Berchiol da Silva Iwai
- Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano
- Glauco André Fonseca Wamburg
- Leonardo de Melo Gadelha
- Edison Antônio Costa Britto Garcia
- Francisco Paulo Soares Lopes
Pedidos de informação essenciais
A CPI também aprovou diversos pedidos de informação que são cruciais para aprofundar as investigações sobre as fraudes. Entre os órgãos cobertos pelos pedidos estão:
- Polícia Federal – para acesso aos inquéritos da Operação Sem Desconto, que investiga descontos irregulares em benefícios do INSS.
- Supremo Tribunal Federal (STF) – para acessar inquéritos e ações diretas que discutem a suspensão dos descontos ilegais.
- Defensoria Pública da União (DPU) – para informações sobre procedimentos instaurados a respeito dos descontos indevidos.
- Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU) – para relatórios de auditoria que embasaram as investigações.
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – para processos administrativos disciplinares relacionados a servidores envolvidos nas fraudes.
- Conselho Nacional de Previdência Social e Procuradoria-Geral da República (PGR) – para documentos e procedimentos investigativos relacionados às irregularidades.
Esses elementos refletem a seriedade com que a CPI está tratando as investigações e seu compromisso em buscar a verdade sobre as fraudes que podem ter afetado milhões de beneficiários ao longo dos anos. Aguardamos a continuidade dos depoimentos e os desdobramentos que surgirão deste inquérito que promete reverberar por todo o país.