O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais será votado amanhã (27). Este projeto, conhecido como PL 2628/2022, tem o intuito de prevenir o acesso desses jovens a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar.
Um passo importante para a segurança na internet
A proposta recebeu aprovação na Câmara dos Deputados na semana passada. Apesar de já ter passado pelo Senado, o texto retornará para avaliação final dos senadores devido às mudanças feitas na Câmara. Davi Alcolumbre, ao atender um pedido de urgência do autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou que o texto não precisará passar pelas comissões temáticas da Casa. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator de Plenário para a análise do texto alternativo da Câmara.
“O futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações. Ao assumir essa responsabilidade, o Parlamento cumpre seu dever de proteger a segurança, a dignidade e as oportunidades de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Alcolumbre no Plenário.
Detalhes da proposta
O projeto exige que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia da informação adotem medidas efetivas para impedir que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos nocivos. Uma das inovações no texto, aprovado pela Câmara, é que a fiscalização e sanção das novas regras serão conduzidas por uma autoridade nacional autônoma. Essa entidade deverá zelar, editar regulamentos e procedimentos, além de fiscalizar o cumprimento da nova legislação.
Mobilização social por uma legislação protetiva
Esse tema ganhou destaque após o humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo no dia 9 de agosto, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de 18 anos e alertando sobre os riscos da exposição infantil nas redes sociais. O vídeo, que já conta com quase 50 milhões de visualizações, mobilizou uma grande discussão no país, envolvendo políticos, especialistas, famílias e organizações da sociedade civil em torno da necessidade urgente de uma legislação que proteja crianças e adolescentes na internet.
Desde então, o apoio à proposta aumentou, refletindo uma preocupação crescente sobre a segurança dos jovens em ambientes digitais. Especialistas na área da proteção infantil ressaltam a importância de um marco regulatório claro e eficaz para garantir que as crianças possam navegar na internet de forma segura, longe de conteúdos que possam prejudicá-las e expô-las a riscos desnecessários.
A importância da proteção digital
Num cenário onde as tecnologias digitais se tornam cada vez mais predominantes na vida cotidiana, a proteção de crianças e adolescentes online se mostra fundamental. O projeto, se aprovado, poderá estabelecer não apenas regras básicas de segurança, mas também incentivar fornecedores de serviços a se tornarem responsáveis pela proteção dos usuários mais jovens.
{{Outro ponto relevante}} é que as medidas propostas no PL 2628/2022 visam criar um ambiente digital mais seguro, onde a dignidade e o bem-estar das novas gerações sejam priorizados. O debate sobre a segurança infantil na internet não é apenas uma questão legislativa; é também uma questão social que exige a mobilização de todos os setores da sociedade.
À espera da votação marcada para amanhã, o que se observa é um clamor por ações efetivas que assegurem que crianças e adolescentes tenham um espaço no mundo digital livre de abusos e violências numa era em que a tecnologia permeia todos os aspectos da vida.
O Senado se torna, assim, um palco crucial para a construção de um futuro mais seguro para as novas gerações, e a expectativa é de que a aprovação do projeto reflita o comprometimento da sociedade com a proteção dos seus cidadãos mais vulneráveis.
