O governo Lula propõe uma mudança na tributação brasileira, que inclui a eliminação de impostos até R$ 5 mil de renda mensal, com compensações para manter o equilíbrio fiscal. A intenção é promover justiça tributária em um país marcado por desigualdades sociais amplas.
Impactos da proposta e compensações fiscais
Segundo o Ministério da Fazenda, o projeto pretende isentar de impostos quem recebe até R$ 5 mil por mês, ao mesmo tempo em que tributa rendas mais altas. Para rendimentos entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão anuais, foi sugerida uma alíquota de até 10% sobre dividendos não tributados, o que representa uma redução significativa em relação às alíquotas atuais, que podem chegar a 27,5% sobre rendimentos do trabalho.
Essa proposta mira uma tributação mais justa, especialmente para quem possui alta renda, enquanto mantém a isenção para os rendimentos de menor valor. “Quem tem salário elevado dentro de uma empresa pode pagar taxas acima de 10%, MAS quem recebe dividendos de dividendos não tributados pagará uma alíquota muito menor, o que é justo”, afirma o governo.
Resistência do Centrão e da direita
Setores do Centrão e grupos de direita argumentam que a inclusão dessa compensação pode prejudicar setores importantes da economia. Por isso, defendem que o governo retire essa medida do projeto e priorizem a redução de gastos públicos.
No entanto, críticos questionam essa postura, apontando que esses grupos estão mais interessados em manter as emendas parlamentares, que representam mais de R$ 50 bilhões anuais, do que em defender a sustentabilidade fiscal. Para o governo, a eliminação de isenções é uma forma de cortar despesas e elevar a arrecadação, especialmente ao tributar rendas não tributadas de grandes fortunas.
Oposição e aspectos políticos
Deputados da oposição também tentam barrar a proposta de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, alegando que a medida beneficiaria politicamente o governo Lula. No entanto, essa crítica ignora o fato de que o governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia prometido aplicar essa isenção, mas não cumpriu.
Atualmente, o foco é aplicar uma cobrança justa sobre os mais ricos, por meio da tributação de dividendos não tributados. “Não há razões justificáveis para que quem recebe renda mais alta continue sendo poupado desse pagamento”, afirma analista político.
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