Na última terça-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações contundentes sobre a atuação das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, conhecidas como big techs. Durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025, Lula afirmou que essas empresas “são patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio”. Para ele, qualquer empresa que deseje operar no Brasil deve respeitar a legislação nacional.
A reação às declarações de Donald Trump
As declarações de Lula ocorreram poucas horas após o presidente norte-americano, Donald Trump, emitir uma nota que defendia a postura das big techs e ameaçava aumentar tarifas sobre países que decidissem regular ou taxar as atividades dessas empresas. Lula, ao comentar sobre a situação, disse: “As big techs são um patrimônio americano e que ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio.”
O posicionamento sobre a soberania nacional
O presidente brasileiro reforçou a ideia de soberania do país, declarando que o Brasil possui sua própria Constituição e legislação. “Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação”, afirmou Lula, deixando claro que cabe ao Brasil decidir como as big techs atuarão em seu território.
Taxação das empresas de tecnologia
Em um discurso recente, o presidente Lula já havia mencionado a intenção de taxar as grandes empresas norte-americanas de tecnologia. Essa expectativa tem gerado debates e polêmicas sobre a responsabilidade dessas plataformas em relação a conteúdos proibidos que circulam nas redes sociais.
Neste contexto, o Brasil discute também a responsabilidade das plataformas na veiculação de conteúdos criminosos, que incluem desde a disseminação de pedofilia até apologia à violência e defesa de golpes de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários, veículos relevantes que amplificam esses problemas.
Desafios e responsabilidades das big techs no Brasil
O debate em torno da regulamentação das big techs no Brasil é complexo e envolve diversas questões, não apenas econômicas, mas também sociais e éticas. As empresas precisam lidar com um cenário onde são cobradas não apenas pela opção de lucros, mas também pela responsabilidade social e legal que suas plataformas impõem. A forma como as big techs gerenciam conteúdos, particularmente aqueles considerados ilegais ou prejudiciais, é uma preocupação constante para o governo e a sociedade.
Avançar nesse debate e estabelecer uma legislação que respeite a soberania brasileira pode ser crucial para a construção de um ambiente mais seguro e ético no espaço digital. As palavras de Lula ecoam uma exigência não apenas por parte do governo, mas também de uma sociedade que expectativa maior responsabilidade dos atores digitais que operam em seu território.
O Brasil está, portanto, em uma linha tênue entre a promoção da inovação, o incentivo ao investimento estrangeiro e a proteção de seus valores e legislações. A resposta das big techs às ações do governo brasileiro e suas futuras movimentações estarão sob o olhar atento não apenas do governo, mas também de uma sociedade que clama por justiça, responsabilidade e respeito às normas locais.
As tensões que surgem a partir das declarações de Lula e as reações esperadas do governo dos Estados Unidos sinalizam um caminho desafiador, em que a regulamentação das big techs se tornará uma das principais pautas a serem discutidas nos próximos anos no Brasil.
A expectativa é que com isso, as grandes empresas de tecnologia passem a operar de maneira mais alinhada aos direitos e legislações brasileiras, promovendo assim um ambiente mais equilibrado e respeitoso para todos.
