O Departamento de Saúde e Direitos Humanos dos Estados Unidos (HHS), na gestão do governo Trump, enviou notificações a 40 estados, Washington, D.C., e cinco territórios, exigindo a eliminação de referências à “ideologia de gênero” de materiais de educação de crianças do ensino fundamental e médio. Caso não cumpram o prazo de 60 dias, perderão fundos federais do Programa de Educação de Responsabilidade Pessoal (PREP).
Pressão para retirada de conteúdos considerados “ideológicos”
As cartas, datadas de 26 de agosto, advertiram que a manutenção de conteúdos relacionados à “ideologia de gênero” viola as novas regulamentações do governo, que busca promover um entendimento mais tradicional sobre sexo e identidade de gênero.
Segundo documentos oficiais, os recursos de financiamento do PREP, que superam US$ 81 milhões anuais, podem ser suspensos ou cortados caso os materiais didáticos não sejam reformulados até o dia 27 de outubro. Os materiais apontados incluem descrições de gênero como construções sociais e conceitos de identidade de gênero que divergem do sexo atribuído ao nascimento.
Currículos com referências à “ideologia de gênero”
Casos específicos e exemplos citados
Nas cartas, são listados exemplos de conteúdos considerados inadequados, como a definição de gênero em Vermont como “ideias de uma cultura ou sociedade sobre maneiras apropriadas para homens e mulheres se vestirem, agirem, pensarem e sentirem.” Em Washington, há materiais que afirmam que a “identidade de gênero” pode ser diferente do sexo atribuído ao nascimento, com menção ao período de desenvolvimento infantil, entre 18 meses e 5 anos.
Na Carolina do Sul, há perguntas que questionam: “Por que alguém com um pênis não se identifica como garoto ou homem?”, explicando a distinção entre sexo e identidade de gênero. Essas informações e materiais são utilizados em várias escolas de diferentes estados, muitos dos quais compartilham os mesmos conteúdos didáticos.
Mudanças na regulamentação e impacto político
O HHS assume que esses materiais foram aprovados na administração de Joe Biden, mas afirma que houve equívoco ao permitir o uso de recursos do PREP para promover a “ideologia de gênero”. Agora, considera-os em desacordo com as novas regulamentações e exige sua modificação.
As ordens também indicam que as escolas e estados devem revisar seus currículos e submeter as alterações para análise até 27 de outubro. Andrew Gradison, ajudante interino do secretário do HHS, declarou: “A responsabilização está chegando. Os fundos federais não serão usados para envenenar a mente da próxima geração ou promover agendas ideológicas perigosas”.
Contexto e episódios recentes
As advertências vêm poucos dias após o HHS cortar US$ 12 milhões de financiamento do programa PREP para a Califórnia, por suposta promoção da “ideologia de gênero” no currículo escolar. Saiba mais
O governo Trump também tem reforçado a sua postura contra o que chama de “doutrinação radical”, reforçando sua ordem executiva de 29 de janeiro que visa acabar com práticas de ensino consideradas, por eles, como extremistas ou ideologicamente carregadas, incluindo a promoção da ideia de que o gênero é uma construção social e que os homens podem se identificar como mulheres e vice-versa. Mais detalhes
Especialistas questionam a repercussão dessas medidas e alertam sobre o impacto na compreensão da diversidade de identidades de gênero entre crianças e adolescentes. A polêmica reflete as divisões políticas nos Estados Unidos, onde a questão de direitos LGBTQ+ continua forte no debate público.
