Na cidade do Rio de Janeiro, a regularização de imóveis e construções que foram realizadas sem autorização prévia ganhou uma nova dinâmica com a recente divulgação de um levantamento pela Prefeitura, mostrando o perfil dos maiores devedores da taxa conhecida como Mais Valia. O estudo, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, revelou que os 150 maiores devedores acumulam impressionantes R$ 172 milhões em dívidas. Este valor representa uma oportunidade significativa de arrecadação, que a Prefeitura poderia destinar a áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O cenário da dívida na cidade
Os dados do levantamento indicam que a Zona Oeste do Rio é a que concentra a maior parte dos devedores, somando R$ 86,3 milhões, ou 49,9% do total. Em segundo lugar, a Zona Sul apresenta R$ 52,6 milhões em dívidas, representando 30,4% do montante. Entre os bairros mais endividados, Barra da Tijuca se destaca com débitos que totalizam R$ 41,6 milhões, incluindo um único imóvel que deve mais de R$ 16 milhões. Outros bairros também notáveis incluem Copacabana, com R$ 21,6 milhões, Recreio dos Bandeirantes, com R$ 20,9 milhões, e Ipanema, com R$ 10,1 milhões.
Quais setores mais devem?
A análise da dívida mostrou que o setor residencial é responsável pela maior parte dos débitos, somando R$ 68 milhões, ou 39,5% do total. O comércio em geral segue na lista com R$ 21 milhões (12,6%), enquanto academias somam R$ 18 milhões (10,6%). Juntos, esses três setores respondem por 62,7% de toda a dívida da Mais Valia na cidade.
Como funciona a taxa Mais Valia?
A taxa Mais Valia foi instituída com o intuito de permitir que proprietários que realizaram obras sem autorização consigam regularizar sua situação mediante o pagamento de uma taxa. Essa taxa é calculada com base na área construída e no bairro em que se localiza o imóvel, mas nem todas as construções são passíveis de legalização. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, o chamado “não legalizável” precisa ser demolido. Por exemplo, se a legislação permite até quatro andares, mas a construção possui cinco, aquele andar extra deverá ser retirado, pois não há uma contrapartida que permita sua legalização.
Como obter desconto na regularização?
Uma nova lei sancionada em junho de 2025 trouxe alívio para os devedores, permitindo descontos consideráveis para aqueles que decidirem quitar suas dívidas. Até 30 de setembro de 2025, os contribuintes terão um desconto de 50% ao realizarem o pagamento à vista. Entre 1º de outubro e 1º de dezembro, esse desconto será reduzido para 30%. Caso o contribuinte opte pelo parcelamento, o pagamento poderá ser feito em até 60 vezes, com correção pelo IPCA-E, mas sem a aplicação de descontos.
A Prefeitura ainda está avaliando o total que poderá ser arrecadado com essas novas medidas. A promoção da regularização é uma importante estratégia para organizar a ocupação do solo na cidade e garantir melhores condições de vida para a população, uma vez que essas arrecadações poderão ser revertidas em melhorias nos serviços públicos.
Com essas iniciativas, a Prefeitura do Rio não só busca regularizar propriedades, mas também promover um impacto positivo na sociedade ao investir em áreas que necessitam de atenção. Proprietários ainda têm uma chance de resolver suas pendências de forma facilitada, trazendo mais segurança jurídica e tranquilidade para suas famílias.
No entanto, é fundamental que os proprietários de imóveis fiquem atentos às datas e condições, pois essa é uma oportunidade única de regularizar a situação de suas propriedades com significativos descontos, contribuindo assim para um Rio de Janeiro mais ordenado e justo.
