A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que busca investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início aos seus trabalhos nesta terça-feira (26 de agosto), às 9h. Durante o primeiro encontro, foram deliberadas normas de funcionamento do colegiado, realizadas votações de requerimentos e feitas as primeiras convocações. O presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), destacou a importância de uma investigação abrangente e apartidária, buscando transparência e responsabilidade no uso dos recursos do INSS.
Objetivo da CPMI
A CPMI foi criada após denúncias que revelaram um escândalo relacionado a descontos irregulares nas aposentadorias, que resultaram em uma arrecadação explosiva de R$ 2 bilhões somente em um ano. De acordo com reportagens veiculadas pelo portal Metrópoles, essas fraudes envolveram a prática de descontos ilegais aplicados a aposentados, muitos dos quais são seus afiliados.
No primeiro encontro, foi consensualmente escolhido o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) como vice-presidente da CPMI. A formação da comissão tem o apoio de membros tanto da oposição quanto da situação, refletindo uma união em prol da investigação das irregularidades no INSS. As próximas reuniões estão agendadas para as segundas e quintas-feiras, evitando coincidências com os dias de plenário do Congresso, o que pode dificultar o andamento dos trabalhos.
Pedidos de Convocação e Planejamento
Um dos primeiros assuntos tratados na CPMI foi a votação de ao menos 35 requerimentos. Entre eles, estão solicitações para convocar ex-ministros e ex-presidentes do INSS, bem como pedidos de acesso a informações relacionadas a inquéritos policiais sobre os descontos indevidos. A lista de convocados pode incluir figuras proeminentes da política brasileira, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), além de ex-ministros que ocupavam cargos relevantes nas gestões passadas.
Quem será convocado?
Os membros da comissão focarão em convocar diferentes autoridades e ex-gestores do INSS. Alguns dos principais nomes que estão sob a mira da oposição incluem:
- Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal (PF);
- José Carlos Olliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência;
- Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da Previdência Social;
- Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;
- Outros ex-presidentes do INSS que também foram mencionados.
Alinhamento das Atividades da CPMI
No primeiro encontro, além da escolha do vice-presidente, a CPMI priorizará a definição de seu plano de trabalho. O presidente, Carlos Viana, afirmou que a vice-presidência será decidida por consenso ou em até três semanas. O relator da comissão, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), já está em atividade e espera que as investigações nos próximos meses sejam robustas e reveladoras.
Embora a CPMI já esteja em funcionamento, a definição de um presidente e de um relator por consenso pode ser desafiadora, visto que o governo tentará evitar novas derrotas na escolha dos principais cargos dentro da comissão.
O próximo encontro está agendado para breve, e a expectativa é que as investigações levem a um aprofundamento sobre as práticas fraudulentas que podem ter afetado centenas de milhares de aposentados e beneficiários do INSS. O que se espera é que esta comissão traga à luz informações essenciais para que ações corretivas possam ser executadas, garantindo os direitos dos segurados e a integridade de sistemas previdenciários no país.
O desenvolvimento dessa CPMI será acompanhado de perto, tanto por organizações sociais quanto pela população, demonstrando a importância do controle e da transparência nas instituições públicas brasileiras.
Para mais detalhes e atualizações, você pode acompanhar a cobertura da CPMI na íntegra através do link: Metrópoles.
