O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou, nesta quarta-feira (28), que irá passar a enviar automaticamente por email as teses jurídicas fixadas em recursos repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência (IACs). A medida visa otimizar a comunicação e promover maior eficiência nos processos judiciais.
Implementação do sistema de envio automático de teses
Segundo o STJ, o novo procedimento deverá facilitar a disseminação das orientações jurídicas consolidadas em julgamentos de recursos de grande repercussão. A novidade foi publicada em uma comunicação oficial no site do tribunal, nesta quarta-feira (28), e entra em vigor imediatamente.
A automatização do envio é considerada uma ação para fortalecer a transparência e o acesso à jurisprudência do tribunal, além de diminuir possíveis atrasos na comunicação às partes e advogados envolvidos. O sistema será integrado ao sistema eletrônico do tribunal, garantindo respostas rápidas e confiáveis.
Vantagens da automatização
De acordo com o STJ, essa inovação contribuirá para uma maior uniformidade na aplicação do direito, além de reduzir o volume de processos que demandam análise manual para distribuição das teses. Eduardo Gustavo de Almeida, diretor de tecnologia do tribunal, afirmou que “a automatização melhora significativamente a eficiência do sistema judiciário”.
Especialistas apontam que a mudança deve impactar positivamente a rotina dos advogados e operadores do direito, que terão acesso imediato às orientações jurisprudenciais atualizadas. Além disso, a medida deve diminuir possíveis erros humanos no procedimento de distribuição de teses fixadas.
Foco na transparência e eficiência
Segundo o entendimento do presidente do STJ, ministro Paulo Souza, a iniciativa reforça a transparência do sistema judiciário e o compromisso do tribunal com a modernização processual. O email automático permitirá que as teses fixadas sejam disseminadas de forma mais célere e acessível a todos os interessados.
O tribunal destacou que, nos próximos meses, um canal informará sobre melhorias contínuas na plataforma, buscando ampliar o alcance e a eficácia do novo sistema de comunicação.
