Nesta semana, Erik e Lyle Menendez foram apresentados a um juiz na Califórnia para tentar obter a liberdade condicional, quase três décadas após serem condenados pelos homicídios de seus pais, José e Mary Louise “Kitty” Menendez. Os irmãos foram condenados em 1996 pelos assassinatos ocorridos em 1989, após um julgamento que terminou em falha na primeira instância.
Contexto do caso e motivações
Inicialmente, a acusação alegou que os irmãos mataram os pais por dinheiro, enquanto eles sustentaram que agiram em legítima defesa após anos de abuso sexual por parte do pai, algo que a mãe, segundo eles, sabia e optou por ignorar. A sentença foi de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade, mas, devido a uma lei da Califórnia que concede audiências de condicional para crimes cometidos por pessoas antes dos 26 anos, eles tornaram-se elegíveis para o benefício em maio.
Processo de avaliação e resultados das audiências de condicional
Erik Menendez
O caso de Erik foi ouvido na quinta-feira, com o apoio de familiares e figuras públicas como Kim Kardashian, mas foi negado. O comissário de condicional, Robert Barton, afirmou que Erik “não é um prisioneiro modelo” devido a mais de 12 infrações na cadeia, incluindo posse de celular, uso de drogas e participação em esquema de fraude fiscal. Erik afirmou estar vivendo “um medo enorme” na prisão, mas Barton declarou: “Isso não muda o fato de que você sabia o que fazia e por que fazia.”
Lyle Menendez
Lyle também teve sua solicitação negada, sob alegação de “problemas de comportamento” e de possuir “traços de personalidade antissociais”, como engano, minimização e quebra de regras, mesmo após ser considerado um “prisioneiro exemplar” em diversos aspectos. A comissária Julie Garland destacou esses traços, que ficam escondidos sob a aparência de bom comportamento.
Próximos passos e possibilidades de recurso
Ambos os irmãos não poderão solicitar nova condicional até 2028, e a decisão final levará cerca de 120 dias para ser publicada, sendo posteriormente avaliada pelo governador da Califórnia, Gavin Newsom, que decidirá se confirma ou reverte o parecer.
Além da possibilidade de liberdade condicional, Erik e Lyle também aguardam uma petição de habeas corpus para revisar o caso com base em novas evidências que não foram apresentadas durante o julgamento original. Segundo a NPR, essa ação busca um novo julgamento para determinar a inocência ou culpabilidade definitiva dos irmãos.
Perspectivas futuras
Embora tenham enfrentado rejeições recentes, o futuro do resultado depende de várias variáveis judiciais, incluindo recursos e análises de novas provas. O caso dos Menendez continua sendo controverso e acompanha a opinião pública, com debates sobre a justiça e os fatores que envolvem as condenações.
Acompanhemos os próximos desdobramentos dessa complexa trajetória judicial.
