A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na noite desta segunda-feira (25/8), em favor do aumento do policiamento no entorno da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), localizada em Brasília. Essa solicitação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter requisitado um pronunciamento do Ministério Público sobre a situação.
Contexto da solicitação
A PGR elaborou um parecer indicando que, considerando a solicitação recebida da Polícia Federal (PF), seria prudente recomendar formalmente o destacamento de equipes de prontidão em tempo integral. O objetivo é garantir o monitoramento em tempo real das medidas cautelares aplicadas a Bolsonaro, evitando que essas ações sejam intrusivas no ambiente domiciliar do ex-mandatário e que não interfiram nas suas relações com os vizinhos.
A PF também enviou ao STF um ofício referente a um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT), que reitera a importância de manter e monitorar constantemente o sistema de vigilância eletrônica nas proximidades da casa de Bolsonaro. As medidas são direcionadas para assegurar o cumprimento da determinação cautelar imposta por Moraes, que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar a partir do dia 4 de agosto.
Risco de fuga e asilo
O documento da PGR ressalta a existência de informações sobre um suposto risco de fuga do ex-presidente, incluindo a possibilidade de que ele tentasse buscar asilo na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência em Brasília. Essa situação poderia comprometer a efetividade da ordem judicial e a aplicação da lei penal, alertou a PGR.
No último dia 22 de agosto, a defesa de Bolsonaro apresentou ao STF uma explicação sobre um rascunho de pedido de asilo político à Argentina que foi encontrado pela PF no celular do ex-presidente. Na defesa, Bolsonaro sustenta que está sendo alvo de perseguições originadas de motivos políticos e cita as medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Defesa de Bolsonaro se manifesta
A defesa do ex-presidente argumenta que o rascunho do pedido de asilo, datado de fevereiro de 2024, não pode ser considerado como evidência de intenção de fuga. Eles salientam a necessidade de informar à Polícia Federal, especialmente à área de inteligência, que o processo criminal que resultou nas medidas cautelares foi instaurado apenas um ano após a data do rascunho, e enfatizam que Bolsonaro compareceu a todas as convocações, inclusive quando foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica por Moraes.
Esses desdobramentos marcam uma fase delicada na trajetória legal do ex-presidente, que ainda se vê inserido em uma complexa rede de investigações e questões judiciais. O acompanhamento contínuo das ações da PGR e da PF na garantia da ordem pública e do cumprimento da justiça será crucial para o desenrolar deste caso e para a análise da atual situação política do país.
A maior preocupação das autoridades é evitar qualquer cenário que possa prejudicar o cumprimento das determinações judiciais frente a alegações que a defesa de Bolsonaro traz, levando em consideração a gravidade das possíveis consequências de sua evasão.
Com o acompanhamento das medidas cautelares por parte da PF, é fundamental que as ações sejam refletidas e ajustadas, assegurando a ordem pública e a integridade das investigações em andamento. A pressão política e social em torno de figuras como Jair Bolsonaro continua a ser um tema sensível, exigindo atenção especial das autoridades competentes.
