Em publicação nesta segunda-feira (25), o presidente da Câmara, Arthur Motta, afirmou que o país precisa de “coragem” para avançar na reforma administrativa. A declaração reforça a importância de aprovar a pauta, que busca ampliar a eficiência e a justiça na administração pública brasileira.
Reforma administrativa avança após criação do grupo de trabalho
O presidente da Câmara criou o grupo de trabalho responsável pela reforma administrativa em maio, com encerramento dos trabalhos em julho, antes do recesso parlamentar. Segundo Motta, a proposta será apresentada oficialmente na próxima semana e representa uma de suas principais prioridades no mandato.
Propostas principais da reforma administrativa
O texto, que ainda não foi oficialmente divulgado, reúne 70 medidas distribuídas em quatro eixos: estratégia, governança e gestão; transformação digital; profissionalização do serviço público; e combate a privilégios. Entre as propostas estão regras para teletrabalho e concursos públicos, além de mudanças nas regras de aposentadoria e punições a juízes e promotores.
Punições e processos disciplinares
O relator, Pedro Paulo, planeja incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como punição a juízes e promotores, permitindo, ao mesmo tempo, a demissão desses profissionais por meio de processos administrativos disciplinares. A iniciativa visa fortalecer a responsabilização no serviço público.
Impulso político e objetivos da reforma
Motivamente, a reforma busca aumentar a eficiência do Estado, que, segundo o presidente da Câmara, “não está funcionando na velocidade da sociedade”. Ele destacou que a falha do Estado impacta diretamente o cidadão, que paga a conta por serviços públicos insuficientes.
“A cada dia, a vida real cobra mais do que a máquina pública consegue entregar”, escreveu Motta nesta segunda (25). O projeto pretende criar condições para uma gestão mais eficiente, combatendo privilégios e aprimorando a transformação digital na administração pública.
Perspectivas de aprovação
De acordo com o presidente da Câmara, a pauta é uma das prioridades do Legislativo neste semestre, e a expectativa é que o projeto seja debatido intensamente nos próximos dias. A intenção é promover debates e obter apoio para a aprovação rápida, que é vista como fundamental para a modernização do Estado brasileiro.
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