Os Estados Unidos apresentam um cenário complexo em relação às leis de vida, com apenas 19 estados protegendo o aborto na primeira fase da gestação e 10 permitindo o suicídio assistido, enquanto a pena de morte permanece legal em alguns estados. Os mapas interativos divulgados pela CNA ilustram essa diversidade e serão atualizados conforme novas regulamentações forem promulgadas.
Leis de aborto nos EUA em 2025
Desde a revogação do Roe v. Wade em 2022, a legislação sobre aborto voltou às mãos dos estados. Em 2024, mais de um milhão de abortos foram realizados, segundo dados recentes (Lozier Institute). Atualmente, 12 estados protegem a vida fetal ao longo da gestação, com exceções limitadas, enquanto outros estados, como Texas e Nebraska, aprovaram leis de proteção ao coração do bebê, geralmente por volta de cinco a seis semanas de gestação.
Já em nove estados mais Washington, D.C., o aborto é permitido até o nascimento, incluindo locais como Maryland, Nova Jersey e Oregon. Países como Califórnia e Nova York reafirmaram direitos à aborto na constituição estadual, o que pode ampliar ainda mais suas legislações favoráveis.
O mapa mostra ainda que 18 estados oferecem proteção legal após as 18-24 semanas de gestação, praticamente até o limite de viabilidade do feto, que atualmente gira em torno de 22 a 23 semanas. Alguns legalistas, como o Nebraska, já aprovaram uma emenda constitucional que defende a proteção após 12 semanas de gestação.
Suicídio assistido: uma realidade em expansão
No que diz respeito ao suicídio assistido, há uma distinção importante: enquanto é permitido em 10 estados e na capital federal, ele continua ilegal em 38. Desde 1997, Oregon foi pioneiro ao autorizar a prática, aujourd’hui estendida a alguns estados. Em países como Bélgica, Canadá e Espanha, a eutanásia — incluindo a assistência na morte — é legalizada, inclusive para menores.
Segundo mapa, países como Canadá e países da União Europeia se destacam por permitirem a assistência médica para morte assistida, mesmo para pessoas com condições não terminais, incluindo problemas de saúde mental (World Population Review). Nos EUA, o debate oscila entre a legalização em alguns estados, com legislação pendente em outros, como Nova York e Montana.
Pena de morte: uma prática dividida
Atualmente, 23 estados americanos continuam a aplicar a pena capital, enquanto outros 23 a aboliram. Michigan foi o primeiro estado a abolir essa prática, em 1847, sendo seguido por Hawaii e Alasca, que nunca a adotaram. Alguns estados, como Idaho e Utah, oferecem alternativas, como a execução por pelotão de fuzil.
A pena de morte também ocorre em nível federal, com execuções realizadas em alguns casos específicos desde 1988. Em 2024, o presidente Joe Biden comutou as penas de 37 prisioneiros, mantendo três sob sentença capital (Death Penalty Information Center).
Posição da Igreja Católica sobre questões de vida
A Igreja Católica mantém uma postura firme contra o aborto, condenando qualquer procedimento que elimine a vida humana em qualquer estágio, conforme ensinado no Catecismo (“A vida humana deve ser respeitada e protegida de modo absoluto desde o momento da concepção” – CCC, 2270). A Igreja também condena tanto o suicídio assistido quanto a eutanásia, defendendo o cuidado paliativo e o respeito por pessoas com deficiências ou doenças graves (Centro de Estudo). Além disso, a posição papal atualiza que a pena de morte é “inadmissível” na sociedade contemporânea, em conformidade com o ensino do Papa Francisco (Vaticano).
Expectativas para o futuro das leis de vida nos EUA
Com o aumento de debates e ações judiciais em vários Estados, é provável que o cenário legal continue evoluindo ainda mais nos próximos anos. Os mapas interativos ajudarão a acompanhar essas mudanças, oferecendo um panorama atualizado das políticas de proteção à vida em cada região do país.
