O governo federal anunciou uma lista de alimentos que poderão ser adquiridos de forma simplificada por União, estados e municípios, devido à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida visa apoiar setores afetados pela sobretaxa, como pescados, frutas e castanhas.
Produtos incluídos na lista de compras simplificadas
Entre os itens autorizados estão açaí, água de coco, castanhas, manga, mel, uva, além de diversos pescados, como tilápia, pargo e corvina. A portaria com a relação foi publicada na sexta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União.
Justificativa do governo pela exclusão de carne e café
Em entrevista à imprensa, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que carne bovina e café não foram incluídos na lista porque esses itens possuem demanda em outros mercados internacionais. “Tem outros mercados que querem o café brasileiro, já que não têm grande disponibilidade. A carne, igualmente, tem outros mercados que quererão a carne brasileira, que é muito barata e de altíssima qualidade”, afirmou.
Ele ainda destacou que acredita que esses produtos poderão ser isentos da tarifa americana no futuro, uma vez que os Estados Unidos dependem desses itens para sustentar sua demanda interna.
Contexto e impacto da tarifa de importação dos EUA
Após a implementação da tarifa de 50% pelo governo de Donald Trump, o governo brasileiro lançou, neste mês, um plano de apoio aos setores afetados, incluindo linhas de crédito e facilitação na compras públicas. A iniciativa permite às administrações públicas adquirir produtos impactados sem necessidade de licitação ou estudos técnicos, por até seis meses.
Procedimentos e previsão orçamentária
Segundo Paulo Teixeira, o orçamento de aproximadamente R$6 bilhões para compras públicas de alimentos em 2025 será suficiente para viabilizar as aquisições permitidas na lista. Ele afirmou que não há previsão de recursos adicionais para essa finalidade, mas reforçou que a aquisição por governos regionais amplia o alcance das ações.
Além disso, há previsão de uma programação da Conab para estocar ou subsidiar os produtos adquiridos, facilitando a manutenção da cadeia produtiva local, principalmente de pescados e frutas.
Perspectivas futuras e desafios para os setores afetados
A medida busca mitigar os impactos econômicos da tarifa de importação e fortalecer a compra de produtos nacionais. Segundo especialistas, a continuidade dessas ações pode ajudar na sustentabilidade do setor agrícola e pescador brasileiro, além de contribuir para a manutenção de empregos na cadeia produtiva.
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